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REQUERIMENTO Nº /2024/GJS
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS-MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES APRESENTADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMO ALFACE, SALSICHA E COUVE.
DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS, PERCEBEMOS QUE OS PREÇOS RELACIONADOS À ALFACE ESTÃO SENDO APRESENTADOS POR R$20,05, UM VALOR CONSIDERAVELMENTE SUPERIOR AO PREÇO DE OUTROS PRODUTOS COMO A SALSICHA, QUE ESTÁ LISTADA POR R$16,50. ALÉM DISSO, OBSERVAMOS QUE A COUVE TAMBÉM ESTÁ PRECIFICADA EM UM VALOR ELEVADO, R$16,98.
ESSA DISPARIDADE NOS VALORES NOS LEVA A QUESTIONAR SE HOUVE ALGUM EQUÍVOCO OU SE OS PREÇOS ESTÃO SENDO SUPERFATURADOS, O QUE PODE LEVANTAR PREOCUPAÇÕES SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A LISURA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
JUSTIFICATIVA PARA OS PREÇOS APRESENTADOS PARA OS PRODUTOS MENCIONADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
COMPARATIVO DE PREÇOS COM O MERCADO ATUAL PARA OS MESMOS PRODUTOS.
DETALHAMENTO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS VALORES PRATICADOS.
PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS POR ESCRITO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, PARA QUE POSSAMOS COMPREENDER MELHOR OS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A PRECIFICAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS.
RESSALTAMOS NOSSO INTERESSE NA TRANSPARÊNCIA E NA LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO SEMPRE O INTERESSE PÚBLICO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDAMOS SEU RETORNO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Sete Lagoas, 20 de março de 2024.
Júnior Sousa
Vereador - PSD
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