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materia nº 325/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 325 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaREQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME, DE ACORDO COM A RESPOSTA DO OFÍCIO SMOISU/0181/2024(ANEXO), SE JÁ FOI INICIADO O PROCESSO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA.
native_id130450

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2024-04-02T12:34:08.839351-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO _________/2024.

Exmo. Sr. Presidente,

Exmo. Senhores Vereadores,



	O Vereador que este subscreve, requer, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, que ouvida a casa e após tramites regimentais, seja enviada correspondência a Secretaria de Obras, solicitando que informe, de acordo com a resposta do ofício SMOISU/0181/2024(anexo), se já foi iniciado o processo para desapropriação de parte do terreno localizado no trecho entre a rua Jasmim e Rua Alfazema, conforme foto abaixo. 



Solicito ainda, que informe, se será possível atender a ação prioritária de continuidade da pavimentação da Rua Jasmim, no trecho acima indicado, ainda nesse ano de 2024, em cumprimento as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

JUSTIFICATIVA: Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.  

Sala de Sessões, 21 de Março de 2024.



IVSON GOMES DE CASTRO

VEREADOR



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