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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERão REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR A "SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que na LEI Nº 9.768, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, institui a "Semana de Segurança no Ambiente Escolar" a ser refletido na semana do dia 04 de abril, mês que aconteceu o Massacre de Realengo.
Sete Lagoas, 27 de março de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
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