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materia nº 367/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 367 / 2024
Date 2024-04-05
EmentaVEM REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE PERTINÊNTE À SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESTA CASA, LHE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL? B) ATUALMENTE QUAL SERVIDOR(A) OCUPA A ESSA FUNÇÃO? C) CONSIDERANDO QUE HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO AS CATRACAS DE ACESSO ÀS DEPEDÊNCIA DESTA CASA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, OBSERVANDO QUE JÁ TIVEMOS EPISÓDIOS DE INSTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO/REGISTRO OFICIAL DAS PESSOAS QUE ACESSAM AS INSTALAÇÕES DESTA CASA, GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS E MELHORIAS QUE TEM SIDO ADOTADAS PELO SETOR DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS BEM COMO DAS NOSSAS INSTALAÇÕES. SALIENTA-SE, ADEMAIS, QUE ESTE SUBSCREVENTE AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE SOBRE O PEDIDO EM APREÇO NO PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE A PREVISÃO DO ART. 200, I DO REGIMENTO INTERNO.
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REQUERIMENTO Nº ____/2024



Excelentíssimo Senhor Presidente,                                       

Excelentíssimos Senhores Vereadores 



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE PERTINÊNTE À SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESTA CASA, LHE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 

QUAL A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL?

ATUALMENTE QUAL SERVIDOR(A) OCUPA A ESSA FUNÇÃO?

CONSIDERANDO QUE HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO AS CATRACAS DE ACESSO ÀS DEPEDÊNCIA DESTA CASA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, OBSERVANDO QUE JÁ TIVEMOS EPISÓDIOS DE INSTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO/REGISTRO OFICIAL DAS PESSOAS QUE ACESSAM AS INSTALAÇÕES DESTA CASA, GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS E MELHORIAS QUE TEM SIDO ADOTADAS PELO SETOR DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS BEM COMO DAS NOSSAS INSTALAÇÕES. 

SALIENTA-SE, ADEMAIS, QUE ESTE SUBSCREVENTE AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE SOBRE O PEDIDO EM APREÇO NO PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE A PREVISÃO DO ART. 200, I DO REGIMENTO INTERNO. 



JUSTIFICATIVA



Considerando que há mais de 1 (um) ano as catracas de acesso às dependências da Câmara não estão em funcionamento, além da possibilidade de acesso ao prédio pelos fundos e situações anteriores de problemas no sistema de segurança por videomonitoramento, as indagações acima realizadas justificam-se no intuito de verificar quais os procedimentos que tem sido adotados quanto ao controle da segurança Institucional, haja vista que tem sido crescente em nosso país e região atos de vandalismo e violências com motivações diversas. 

Em face de todo o exposto solicita-se o encaminhamento das informações pleiteadas e, na oportunidade, renovamos os votos de estima e consideração. 

Sete Lagoas, 05 de abril de 2024.





Vereador Janderson Avelar-MDB

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