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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CONFORME CONVÊNIO 05/2022, QUAL O VALOR DA MENSALIDADE E DO DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SETE LAGOAS PELA Fundação Educacional Monsenhor Messias – FEMM, entidade mantenedora do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM.
JUSTIFICATIVA:
Conforme convênio n º 05/2022, celebrado entre o Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura e a Fundação Educacional Monsenhor Messias – FEMM, que tem por objeto viabilizar desconto para o servidor público municipal, de valores correspondentes ao pagamento de mensalidades dos cursos de Formação Pedagógica em Ciências Biológicas e Formação Pedagógica em Educação Física ofertados pela instituição de ensino na modalidade à distância
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 05 de abril de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
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