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materia nº 377/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 377 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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2024-04-16T11:13:01.592989-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERão REALIZADAS NA Semana de Conscientização para Combate e Prevenção a Prática de Assédio Moral no Município de Sete Lagoas.





JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.741, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de maio.

 

	





Sete Lagoas, 08 de abril de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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