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materia nº 380/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 380 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaREQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE O DECRETO Nº 7.208, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2024, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE COMO ESSE MONTANTE SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, DE MODO A ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS. PORTANTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS PROJETOS E AÇÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO FINANCIADOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENCIONADO NO DECRETO Nº 7.208/2024? QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS PARA CADA PROJETO OU AÇÃO CONTEMPLADA PELO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR? COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS? EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM ESSES RECURSOS ADICIONAIS? QUAL É O IMPACTO ESPERADO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA APÓS A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS?
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2024-04-16T11:13:01.488750-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

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REQUERIMENTO Nº             /2024/GJS

SENHOR

CAIO LUCIUS VALACE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

SETE LAGOAS-MINAS GERAIS



Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE O  DECRETO Nº 7.208, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2024, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE COMO ESSE MONTANTE SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, DE MODO A ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS.

PORTANTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

QUAIS SÃO OS PROJETOS E AÇÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO FINANCIADOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENCIONADO NO DECRETO Nº 7.208/2024?

QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS PARA CADA PROJETO OU AÇÃO CONTEMPLADA PELO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR?

COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS?

EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM ESSES RECURSOS ADICIONAIS?

QUAL É O IMPACTO ESPERADO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA APÓS A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS?

JUSTIFICATIVA

Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.  

	Sete Lagoas, 01 de março de 2024.







Júnior Sousa

Vereador - PSD



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