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materia nº 125/2024

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 125 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaDENOMINA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JOÃO BATISTA SANTANA – JOÃOZINHO DA FARMÁCIA.
native_id131194

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-30 Aprovado — —
2024-04-24 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº13 DE 30/04/2024
2024-04-18 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-04-16 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T12:39:30.740617-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA          /2024





DENOMINA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JOÃO BATISTA SANTANA – JOÃOZINHO DA FARMÁCIA.





Art. 1° - Passa a denominar-se ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JOÃO BATISTA SANTANA – JOÃOZINHO DA FARMÁCIA, o prédio público localizado na rua Coronel Randolfo Simões, nº 331, Centro.



Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 



Sete Lagoas, 09 de abril de 2024.













JUSTIFICATIVA

João Batista Santana, mais conhecido como Joãozinho da Farmácia, falecido em 06/04/2024, possui sua trajetória marcada por dedicação pública, tendo servido como vereador por cinco mandatos consecutivos, deixou um legado de compromisso e dedicação para sua comunidade.

Sempre trabalhando em farmácia, inclusive após deixar a carreira pública, nada mais justo que a Farmácia Distrital, hoje chamada de Assistência Farmacêutica passe a levar seu nome. Contudo, tendo em vista ser o prédio pertencente a Administração Municipal, cabe ao Chefe do Poder Executivo a sua denominação oficial, por esse motivo, apresento a sugestão em forma de anteprojeto.

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