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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA COMO É REALIZADA A ATUAÇÃO DO SESMIT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SE HÁ FUNCIONÁRIOS ATENDENDO E SE ELE SE ENCONTRA REGULAMENTADO E ATUANDO PARA ATENDER CONFORME SUA FINALIDADE.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização, sendo a presente demanda oriunda da Audiência Pública realizada em 10 de abril de 2024, que teve como tema “Discutir a situação das Serventes Escolares e dos Auxiliares de Almoxarifado da rede municipal de ensino do Município de Sete Lagoas”.
Sete Lagoas, 11 de abril de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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