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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA SEMANA DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.513, DE 02 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI A " SEMANA DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 04 de maio, data que marca o falecimento do comediante Paulo Gustavo e do compositor Aldir Blanc.
Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
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