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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA”.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 que INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA" NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, a ser comemorada, anualmente, no dia 14 de maio,
Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
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