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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 8.926, DE 10 DE MAIO DE 2019 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.
Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
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