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materia nº 556/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 556 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA "JUNHO ÂMBAR".
native_id131704

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2024-05-14T12:01:50.408363-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS na Campanha "Junho Âmbar".



JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.742, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO ÂMBAR" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, com o objetivo de incentivar e orientar a sociedade em geral, em respeito aos pais, os cuidados a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal, considerando-se os ciclos da gravidez, da morte do feto, da vivência do luto e da adaptação à nova realidade.







Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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