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materia nº 559/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 559 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL".
native_id131708

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2024-05-14T12:01:50.449111-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS na "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL".



JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.716, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS, A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 26 de junho.







Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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