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materia nº 566/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 566 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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2024-05-14T12:01:50.532266-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 institui a " Semana de conscientização pelo fim das queimadas urbanas no Município de Sete Lagoas", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 21 de junho, data que marca o início do inverno.



Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – PV

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