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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O CRONOGRAMA PARA A COMEMORAÇÃO DO " DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.346, DE 20 DE MAIO DE 2022 institui o " Dia do Antigomobilista" no Município de Sete Lagoas, a ser comemorado anualmente, em 16 de junho.
Considera-se " antigomobilista" a pessoa que, de algum modo, preserva ou contribui para a preservação dos veículos de modelos antigos e originais, segundo os critérios da Federação Brasileira de Veículos Antigos - FBVA, e a Federação Internacional de Veículos Antigos - FIVA.
Sete Lagoas, 03 de maio de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – PV
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