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materia nº 688/2024

Tipo Moção
Número / Ano 688 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaMOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL, A SER ENCAMINHADA NA PESSOA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ADOLFO JOSÉ BRITO, NOS SEGUINTES TERMOS:
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-14T12:01:25.406380-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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MOÇÃO N.º____________/2024



			Senhor Presidente

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a esta subscreve, solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja encaminhada MOÇÃO de apoio e solidariedade as famílias afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, a ser encaminhada na pessoa do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Adolfo José Brito, nos seguintes termos:



MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE



Rio Grande do Sul que enfrenta uma grave situação em meio às fortes chuvas que caem sobre o estado. Já são mais de 80 mortes confirmadas, pelo menos 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas, segundo informou a Defesa Civil na manhã desta segunda-feira (06/05).

Alagamentos já afetaram mais de 345 municípios do estado. 141,3 mil pessoas fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas. Pela TV e nas redes sociais, as imagens são dramáticas, com pessoas sendo resgatadas do telhado das casas completamente inundadas e moradias sendo levadas pelas águas.

O nível do rio Guaíba alcançou a marca de 5,26 metros, ultrapassando o recorde histórico da grande enchente que atingiu o estado em 1941, o limite para a inundação é de 3 metros. A enchente afeta a capital Porto Alegre e a Prefeitura anunciou o bloqueio das entradas e saídas da cidade.

Bairros inundados, casas e pontes destruídas, estradas interditadas, corte no abastecimento de água e luz, risco de desabastecimento de combustível. O caos e a destruição penalizam, sobretudo, a população mais pobre e vulnerável.

Em menos de um ano, foram quatro fortes temporais (junho, setembro, novembro e agora em abril). 

As fortes chuvas que caem sobre o Rio Grande do Sul desde o sábado da semana passada são resultado de uma conjunção de fatores meteorológicos, mas ambientalistas e climatologistas afirmam que o pano de fundo para essa situação é a crise climática em curso em todo o planeta, responsável por eventos cada vez mais extremos, de temporais a secas. Crise climática que tem a responsabilidade direta da ação humana e do sistema capitalista. 

Ressalta-se que mesmo após mais de 80 mortes no ano passado, o governo Eduardo Leite reservou pouco mais de R$ 111 milhões para medidas relacionadas à Defesa Civil, desastres ambientais e controle ambiental. Um valor irrisório que representa apenas 0,2% do Orçamento do estado. Bem inferior aos cerca de R$ 2 bilhões pagos da Dívida Pública em 2023.

Neste momento crítico, quero prestar minha mais profunda homenagem às equipes de resgate, aos voluntários e a todos os envolvidos nas operações de socorro, que têm trabalhado incansavelmente para salvar vidas e amenizar o sofrimento das comunidades afetadas.



Faço um apelo às autoridades federais para que garantam que os recursos necessários sejam disponibilizados para a reconstrução das áreas afetadas e para o desenvolvimento de medidas de prevenção mais eficazes, pois apesar da gravidade da situação, o presidente Lula chegou, mais uma vez, com atraso ao Rio Grande do Sul. Mesmo no auge da tragédia que já contabilizava inúmeras vítimas desde o início da semana, o presidente preferiu priorizar seus interesses partidários, participando de um comício para o seu candidato à Prefeitura de São Paulo financiado com dinheiro público e pelo qual já responde à justiça.



É dever de todos nós, como representantes do povo, estender a mão solidária e oferecer todo o apoio possível às comunidades afetadas. Devemos demonstrar nosso compromisso em ajudar com recursos materiais, suporte emocional e solidariedade inabalável. Tendo em vista que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul são legítimos representantes do povo sulista, encaminhados esta Moção de Solidariedade com profundo pesar pela tragédia que assolou a região. 



O Vereador signatário, Alcides Longo de Barros conta com os demais Vereadores desta Casa Legislativa para aprovação da presente Moção de Solidariedade ao Governo do Estado pelas Famílias Afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul



Sete Lagoas/MG, 6 de maio de 2024.













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