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materia nº 255/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 255 / 2024
Date 2024-05-13
EmentaINSTITUI A "CAOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
native_id131839

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-04 Prejudicado — PREJUDICADO PELA LEI Nº8836/2018
2024-05-21 Aguardando Parecer — —
2024-05-21 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-05-14 EM ANÁLISE — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº .........................2024/GJS





INSTITUI A "CAOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS





Artigo 1º - Fica instituída a "Caominhada" no calendário oficial do município de Sete Lagoas, a ser realizada anualmente em terceiro domingo de agosto, com o objetivo de promover a prática esportiva e o convívio entre munícipes e seus cães.



Artigo 2º - A "Caominhada" consistirá em uma corrida recreativa não competitiva, na qual os participantes poderão correr ou caminhar juntos com seus cães em um percurso previamente estabelecido pela organização do evento.



Artigo 3º - A realização da "Caominhada" será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com entidades ou associações de proteção aos animais do município.



Artigo 4º - O evento é aberto à participação de todos os munícipes, mediante inscrição prévia que deverá incluir informações sobre o participante e seu cão, com comprovação de vacinação antirrábica em dia e bom estado de saúde do animal.



Artigo 5º - Durante a "Caominhada", serão adotadas medidas de segurança para garantir o bem-estar dos participantes e dos animais, incluindo a presença de profissionais veterinários e equipe de primeiros socorros.



Artigo 6º - O Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas, instituições ou organizações não governamentais para a realização e promoção do evento, visando a captação de recursos e patrocínios.



Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sete Lagoas,08 de maio de 2024.





JUSTIFICATIVA

 



	A prática de atividades físicas e a convivência com animais de estimação são elementos essenciais para o bem-estar físico, mental e emocional dos munícipes. Considerando a importância de estimular hábitos saudáveis e fortalecer os laços afetivos entre os cidadãos e seus cães, propomos a instituição da "Caominhada" no calendário oficial do município de Sete Lagoas.

Benefícios da "Caominhada":

Promoção da Saúde: A "Caominhada" incentivará a prática de exercícios físicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo.

Interação Social: O evento proporcionará um ambiente de convívio e interação entre os munícipes, fortalecendo os vínculos comunitários e a sensação de pertencimento à cidade.

Bem-Estar Animal: Ao estimular a participação de cães no evento, a "Caominhada" também promove o bem-estar dos animais, proporcionando atividade física, estímulo mental e socialização entre os pets.

Conscientização: A "Caominhada" pode ser um espaço para conscientização sobre a posse responsável de animais, incluindo cuidados com a saúde, vacinação, identificação e respeito ao meio ambiente.

Atração Turística: Eventos como a "Caominhada" podem atrair visitantes de outras localidades, impulsionando o turismo e a economia local.

Diante do exposto, acreditamos que a instituição da "Caominhada" no calendário oficial do município de Sete Lagoas é uma iniciativa que contribuirá significativamente para a promoção da saúde, o fortalecimento da comunidade e o bem-estar dos animais, sendo um investimento em qualidade de vida e desenvolvimento local.

	Sete Lagoas, 08 de maio de 2024.







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Júnior Sousa

Vereador PRD



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