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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº .........................2024/GJS
INSTITUI A "CAOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Artigo 1º - Fica instituída a "Caominhada" no calendário oficial do município de Sete Lagoas, a ser realizada anualmente em terceiro domingo de agosto, com o objetivo de promover a prática esportiva e o convívio entre munícipes e seus cães.
Artigo 2º - A "Caominhada" consistirá em uma corrida recreativa não competitiva, na qual os participantes poderão correr ou caminhar juntos com seus cães em um percurso previamente estabelecido pela organização do evento.
Artigo 3º - A realização da "Caominhada" será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com entidades ou associações de proteção aos animais do município.
Artigo 4º - O evento é aberto à participação de todos os munícipes, mediante inscrição prévia que deverá incluir informações sobre o participante e seu cão, com comprovação de vacinação antirrábica em dia e bom estado de saúde do animal.
Artigo 5º - Durante a "Caominhada", serão adotadas medidas de segurança para garantir o bem-estar dos participantes e dos animais, incluindo a presença de profissionais veterinários e equipe de primeiros socorros.
Artigo 6º - O Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas, instituições ou organizações não governamentais para a realização e promoção do evento, visando a captação de recursos e patrocínios.
Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sete Lagoas,08 de maio de 2024.
JUSTIFICATIVA
A prática de atividades físicas e a convivência com animais de estimação são elementos essenciais para o bem-estar físico, mental e emocional dos munícipes. Considerando a importância de estimular hábitos saudáveis e fortalecer os laços afetivos entre os cidadãos e seus cães, propomos a instituição da "Caominhada" no calendário oficial do município de Sete Lagoas.
Benefícios da "Caominhada":
Promoção da Saúde: A "Caominhada" incentivará a prática de exercícios físicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo.
Interação Social: O evento proporcionará um ambiente de convívio e interação entre os munícipes, fortalecendo os vínculos comunitários e a sensação de pertencimento à cidade.
Bem-Estar Animal: Ao estimular a participação de cães no evento, a "Caominhada" também promove o bem-estar dos animais, proporcionando atividade física, estímulo mental e socialização entre os pets.
Conscientização: A "Caominhada" pode ser um espaço para conscientização sobre a posse responsável de animais, incluindo cuidados com a saúde, vacinação, identificação e respeito ao meio ambiente.
Atração Turística: Eventos como a "Caominhada" podem atrair visitantes de outras localidades, impulsionando o turismo e a economia local.
Diante do exposto, acreditamos que a instituição da "Caominhada" no calendário oficial do município de Sete Lagoas é uma iniciativa que contribuirá significativamente para a promoção da saúde, o fortalecimento da comunidade e o bem-estar dos animais, sendo um investimento em qualidade de vida e desenvolvimento local.
Sete Lagoas, 08 de maio de 2024.
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Júnior Sousa
Vereador PRD
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