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materia nº 757/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 757 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.738.688/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
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2024-06-11T11:53:14.736863-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,





O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM  A EMPRESA  LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.738.688/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS – DFD SISVAN Nº 02/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NOS ALUDIDOS DOCUMENTOS E, AINDA, JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA NUTRICIONISTA VIRGINIA MARIA SILVA PIRES EM CONJUNTO COM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ANO 11 SETE LAGOAS, 28 DE MAIO DE 2024 NÚMERO 2704 PÁGINA 21 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.



Sete Lagoas, 28 de maio de 2024.









RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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