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materia nº 779/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 779 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
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2024-06-11T11:53:14.946444-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,





O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ATUALIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL NO SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO E-CIDADE (SOB LICENÇA GENERAL PUBLIC LICENSE - GPL), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO - SPB (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR) PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 23/06/2024 E TERMO FINAL A DATA DE 23/06/2025. ASSINATURA: 09/05/2024.

 JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.



Sete Lagoas, 03 de junho de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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