br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 805/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 805 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaQUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE: 1) REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL UM CANAL COM FERRAMENTA PARA SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ ONLINE PARA EVENTOS E, APÓS, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DESTE ESTUDO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE; 2) QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO GUICHÊ DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS, POSTO DE ATENDIMENTO QUE FICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, E, APÓS, QUE SEJA ENCAMINHADA A RESPOSTA DESTE PLEITO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE.
native_id132320

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-11T11:53:14.542310-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº ____/2024



Excelentíssimo Senhor Presidente,                                                             

Excelentíssimos Senhores Vereadores



O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE: 1) REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL UM CANAL COM FERRAMENTA PARA SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ ONLINE PARA EVENTOS E, APÓS, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DESTE ESTUDO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE; 2) QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO GUICHÊ DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS, POSTO DE ATENDIMENTO QUE FICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, E, APÓS, QUE SEJA ENCAMINHADA A RESPOSTA DESTE PLEITO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE.



JUSTIFICATIVA



O presente requerimento para que seja realizado estudo de viabilidade para fins de implantação de canal digital de solicitação e emissão de Alvará de eventos, bem como o pedido de ampliação do horário de atendimento presencial do guichê que recepciona as solicitações e emissões de alvará dos eventos, se justifica na medida em que esse atendimento presencial é restrito aos dias úteis e, no breve horário de 13h às 16h, limitação essa que tem causado prejuízo aos munícipes que atuam na organização e realização dos eventos, fato esse que, em escala, também impacta na arrecadação dos impostos e circulação de rendas no município. 

Dada a relevância do presente requerimento, peço a apreciação e aprovação dos nobres pares. 



Sete Lagoas, 03 de junho de 2024.



Vereador Janderson Avelar – MDB

open original →