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REQUERIMENTO Nº ____/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E, ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: HÁ VAZAMENTO DE ESGOTO QUASE EM FRENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA E, AO SOLICITARMOS REALIZAÇÃO DO REPARO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, BEM COMO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS - DLO, AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS FORAM NO SENTIDO DE QUE ESSE REPARO NÃO SERIA DE COMPETÊNCIA NEM DO SAAE E NEM DO DLO. DIANTE DESSE FATO, SOLICITAMOS: A) QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCREVENTE QUAL SECRETARIA/ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR REALIZAR O REPARO NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE FAZ PRESENTE EM FRENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDO LANZA. B) QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR/ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA COM O REPARO NA REDE INDICADA.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento, a título de fiscalização, se justifica na medida em que há um vazamento de esgoto em frente ao Laboratório Municipal Pedro Lanza e que precisa de reparo com urgência.
Dada a relevância do presente requerimento, peço a apreciação e aprovação dos nobres pares.
Sete Lagoas, 03 de junho de 2024.
Vereador Janderson Avelar – MDB
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