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materia nº 815/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 815 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaREQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO FERROVIÁRIO JUNTO AO ESPAÇO DE 24,7 MIL METROS QUADRADOS QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL, ATRÁS DO CAMELÓDROMO, ENTRE A PRAÇA DO FICUS E O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, CONSOANTE O TERMO DE CESSÃO DO TERRENO PACTUADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-11T11:53:14.582268-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº ____/2024



Excelentíssimo Senhor Presidente,                                                             

Excelentíssimos Senhores Vereadores



O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO FERROVIÁRIO JUNTO AO ESPAÇO DE 24,7 MIL METROS QUADRADOS QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL, ATRÁS DO CAMELÓDROMO, ENTRE A PRAÇA DO FICUS E O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, CONSOANTE O TERMO DE CESSÃO DO TERRENO PACTUADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.





JUSTIFICATIVA





No mês de dezembro de 2023 foi noticiado pela mídia local que o nosso Prefeito, Sr. Duílio de Castro, teria assinado um Termo de Cessão de Terreno da União, junto à Superintendência de Minas Gerais da Secretaria do Patrimônio da União, para construção do Parque do Ferroviário, segundo consta na publicação, os projetos paisagístico e arquitetônico já estariam prontos. 

Desta feita, o presente requerimento se faz necessário, considerando as atribuições fiscalizatórias deste edil, a fim de obter informações quanto a previsão para início e conclusão das obras pertinentes ao Parque do Ferroviário.

Dada a relevância do presente requerimento, peço a apreciação e aprovação dos nobres pares. 



Sete Lagoas, 04 de junho de 2024.



Vereador Janderson Avelar – MDB

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