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materia nº 844/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 844 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JULHO COMO " MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
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2024-06-18T12:14:16.457440-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024

Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS no MÊS DE JULHO COMO " MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que a LEI Nº 9.498, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 que INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO " MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES". O mês de prevenção de conscientização dar-se-á anualmente durante todo o mês de julho, devendo ser amplamente divulgado principalmente nas escolas e instituições que atendam e/ou sejam frequentadas por esta faixa etária, seus pais e responsáveis.







Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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