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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS".
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que LEI Nº 9.349, DE 30 DE MAIO DE 2022 que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS", para os associados das Hortas comunitárias com oficinas, workshop a ser comemorado anualmente no mês de julho que deverá ocorrer próximo ao dia 28 de julho, quando é comemorado o Dia do Agricultor.
Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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