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materia nº 848/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 848 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS".
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2024-06-18T12:14:16.517381-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024

Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS".

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que LEI Nº 9.349, DE 30 DE MAIO DE 2022 que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS", para os associados das Hortas comunitárias com oficinas, workshop a ser comemorado anualmente no mês de julho que deverá ocorrer próximo ao dia 28 de julho, quando é comemorado o Dia do Agricultor.



Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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