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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que LEI Nº 9.324, DE 19 DE ABRIL DE 2022 que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO a ser comemorado no dia 03 de julho. comemorado o Dia do Agricultor.
Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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