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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS na SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que LEI Nº 9.301, DE 14 DE MARÇO DE 2022 que INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO, a ser realizada anualmente, na última semana de julho, coincidindo com o Calendário da Organização Mundial da Saúde.
Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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