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materia nº 850/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 850 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaQUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.
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2024-06-18T12:14:16.543656-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024

Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS na SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização uma vez que LEI Nº 9.301, DE 14 DE MARÇO DE 2022 que INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO, a ser realizada anualmente, na última semana de julho, coincidindo com o Calendário da Organização Mundial da Saúde.



Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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