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materia nº 856/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 856 / 2024
Date 2024-06-06
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024
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2024-06-18T12:14:16.635399-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024

Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OU FACULDADES DE MEDICINA VETERINÁRIA E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS (CLÍNICAS VETERINÁRIAS E/OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS) PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS, MACHOS E FÊMEAS, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES), COMPREENDENDO EXAMES CLÍNICOS GERAIS, ROUPA CIRÚRGICA DE AMARRAÇÃO, INSUMOS, MICROCHIP (OU TATUAGEM), ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA EM SI, APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUSIVE PÓS-CIRÚRGICOS; FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA REALIZAR A SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS A SEREM ESTERILIZADOS, DESTINADO A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS (FAMÍLIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, BEM COMO APLICAÇÃO DE DOSES DE VACINAS PARA CANINOS (MACHOS E FÊMEAS), COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS. SENDO 1.449 CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO EM ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS E 1.400 DOSE DE VACINAS EM CÃES DE ACORDO COM A PROPOSTA DE TRABALHO Nº 005263/2023, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1371002248/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.

Sete Lagoas, 05 de junho de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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