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materia nº 882/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 882 / 2024
Date 2024-06-07
EmentaREQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE. ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER: 1. ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM? 2. PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE? 3. SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS? 4. NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? 5. LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS? 6. IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS? AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO.
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2024-06-18T12:13:31.381550-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº             /2024/GJS

SENHOR

CAIO LUCIUS VALACE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

SETE LAGOAS-MINAS GERAIS

Senhor Presidente,



O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE.

ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER:

ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM?

PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE?

SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS?

NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS?

LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS?

IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS?

AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO.



JUSTIFICATIVA

Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.  

	Sete Lagoas, 07 de junho de 2024.



Júnior Sousa

Vereador - PRD



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