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REQUERIMENTO Nº /2024/GJS
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SETE LAGOAS-MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE.
ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER:
ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM?
PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE?
SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS?
NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS?
LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS?
IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS?
AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Sete Lagoas, 07 de junho de 2024.
Júnior Sousa
Vereador - PRD
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