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materia nº 911/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 911 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaQUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE/SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR AS ESCALAS DE PLANTÃO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BELO VALE E, HOSPITAL MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO/CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ATENDIMENTO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E, TAMBÉM, CÓPIA DOS DOCUMENTOS/ATESTADOS APRESENTADOS PELOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DURANTE PLANTÃO/EXPEDIENTE.
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2024-06-18T12:13:31.206605-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº ____/2024



Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores, 



O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE/SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR AS ESCALAS DE PLANTÃO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BELO VALE E, HOSPITAL MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO/CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ATENDIMENTO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E, TAMBÉM, CÓPIA DOS DOCUMENTOS/ATESTADOS APRESENTADOS PELOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DURANTE PLANTÃO/EXPEDIENTE.



JUSTIFICATIVA



Em visita fiscalizatória realizada junto as Unidades de Pronto Atendimento Médico em nosso município, ficou constada a necessidade deste ato fiscalizatório, haja vista o recebimento de reclamações e denúncias realizadas por pacientes no sentido da ausência e atrasos de médicos plantonistas nos centros de atendimento. 



Sete Lagoas, 11 de junho de 2024.



Vereador Janderson Avelar – MDB

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