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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° _____/2024
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1°- Fica instituído a semana da Conscientização Sobre o Desperdício de Alimentos, a ser celebrado na semana do dia 16 de outubro de cada ano.
Art. 2°- Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 07 de maio de 2024.
Caio Lucius Valace de Oliveira
Presidente
João Evangelista Pereira de Sá Ismael Soares de Moura
1º Vice-presidente 2º Vice-presidente
Ivan Luiz de Souza José Carlos Galdino de Lima
1º Secretário 2º Secretário
Originário do Anteprojeto de Lei nº 37/2024 da Vereadora Jovem Yasmim Gabrielle da Paixão Carvalho.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição é originária de Anteprojeto de Lei nº 37/2024, do Parlamento Jovem, sendo de autoria da Vereadora Jovem Yasmim Gabrielle da Paixão Carvalho. A autora argumenta em sua Justificativa, o seguinte:
“A semana em questão será de extrema importância para a população sete- lagoana, pois o desperdício de alimentos vem se fazendo presente em nossa cidade e se tornando um assunto cada vez mais preocupante.
A semana da conscientização sobre o desperdício de alimentos será comemorada em outubro, na semana do dia 16, devido ao fato de que nesse dia é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. É necessário que tenhamos uma semana que se trate da conscientização sobre o desperdício de alimentos para lembrar as pessoas de que vivemos em um tempo em que a fome atinge milhões de pessoas, e conscientizá-las de que esse desperdício contribui significativamente para o agravamento da situação.
A semana em questão tem o intuito de fazer com que nossos cidadãos reflitam sobre o assunto e entendam a importância de não se cometer o desperdício e enxerguem os pontos positivos que serão gerados para a população em geral caso as pessoas se esforcem para mudar alguns hábitos em favor dessa conscientização. Esperamos que através disso as pessoas encontrem motivação para mudar alguns hábitos e contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos.”
Diante da relevância do tema, solicito aos meus pares apoio para a sua aprovação.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2024.
Caio Lucius Valace de Oliveira Silva
Presidente
João Evangelista Pereira de Sá Ismael Soares de Moura
1º Vice-presidente 2º Vice-presidente
Ivan Luiz de Souza José Carlos Galdino de Lima
1º Secretário 2º Secretário
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