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materia nº 303/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 303 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaINSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
native_id132583

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-20 Redação final enviada ao Executivo — —
2024-08-19 Redação Final F —
2024-08-14 Aguardando Parecer — —
2024-08-08 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº26 DE 13/08/2024
2024-08-02 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº25 DE 06/08/2024
2024-07-16 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-06-27 Aguardando Parecer — —
2024-06-27 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-06-18 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-13T10:54:56.713336-03:00 Aprovado p/unanimidade 14 0 0
2024-08-06T11:02:11.953883-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° _____/2024



INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  

Art. 1°- Fica instituído a semana da Conscientização Sobre o Desperdício de Alimentos, a ser celebrado na semana do dia 16 de outubro de cada ano.

Art. 2°- Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões, 07 de maio de 2024.







Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente







João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente







Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

      1º Secretário                                                              2º Secretário









Originário do Anteprojeto de Lei nº 37/2024 da Vereadora Jovem Yasmim Gabrielle da Paixão Carvalho.

JUSTIFICATIVA 

A presente proposição é originária de Anteprojeto de Lei nº 37/2024, do Parlamento Jovem, sendo de autoria da Vereadora Jovem Yasmim Gabrielle da Paixão Carvalho. A autora argumenta em sua Justificativa, o seguinte: 

“A semana em questão será de extrema importância para a população sete- lagoana, pois o desperdício de alimentos vem se fazendo presente em nossa cidade e se tornando um assunto cada vez mais preocupante.

A semana da conscientização sobre o desperdício de alimentos será comemorada em outubro, na semana do dia 16, devido ao fato de que nesse dia é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. É necessário que tenhamos uma semana que se trate da conscientização sobre o desperdício de alimentos para lembrar as pessoas de que vivemos em um tempo em que a fome atinge milhões de pessoas, e conscientizá-las de que esse desperdício contribui significativamente para o agravamento da situação.

A semana em questão tem o intuito de fazer com que nossos cidadãos reflitam sobre o assunto e entendam a importância de não se cometer o desperdício e enxerguem os pontos positivos que serão gerados para a população em geral caso as pessoas se esforcem para mudar alguns hábitos em favor dessa conscientização. Esperamos que através disso as pessoas encontrem motivação para mudar alguns hábitos e contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos.”

Diante da relevância do tema, solicito aos meus pares apoio para a sua aprovação.



Sala das Sessões, 07 de maio de 2024.





Caio Lucius Valace de Oliveira Silva

Presidente





João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente





Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

      1º Secretário                                                              2º Secretário

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