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materia nº 205/2024

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 205 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaINSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA “SABORES DO MUNDO: UMA JORNADA GASTRONÔMICA MULTICULTURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
native_id132585

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-02 Aprovado — —
2024-06-27 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº22 DE 02/07/2024
2024-06-27 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-06-18 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-02T11:41:19.435329-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° _____/2024

INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA “SABORES DO MUNDO: UMA JORNADA GASTRONÔMICA MULTICULTURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Art. 1°- Fica instituída a Feira Gastronômica “Sabores do mundo: uma jornada gastronômica multicultural”, com o intuito de disseminar culturas diferentes por meio da culinária e trazer o sentimento de pertencimento na cidade aos imigrantes que vieram para Sete Lagoas.

Art. 2° - A feira ocorrerá uma vez ao ano e terá duração de 2 (dois) dias, tendo participação no calendário oficial do município.

Art. 3° - Podem participar como expositores indivíduos imigrantes ou descendentes de imigrantes oriundos de outros países, estados e regiões do Brasil, residentes em Sete Lagoas.

Art. 4° - Serão comercializados apenas produtos alimentícios, uma vez que se trata de uma feira gastronômica.

Art. 5° - A organização da feira fica à cargo da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura., podendo ser realizadas parcerias com a iniciativa privada.

Art. 6°- Os recursos decorrentes desta lei correrão à conta de dotação orçamentária específica, suplementada se necessário. 

Art. 7° - Essa lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sala das sessões, 11 de junho de 2024.





Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente





João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente





  Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

          1º Secretário                                                              2ºSecretário



Originário do Parlamento Jovem de Anteprojeto de Lei nº 41/2024 de autoria da vereadora Valentina de Azevedo Dressler.

JUSTIFICATIVA

 

O presente projeto de lei é originário de anteprojeto de lei nº 41/2024, apresentado pela vereadora jovem Valentina Dressler, que em sua justificativa diz o seguinte: 

“A feira gastronômica Sabores do Mundo será uma ótima oportunidade para que a sociedade sete-lagoana conheça novas culturas por meio de alimentos e experiências culinárias, além de ser também uma forma de valorizar os imigrantes que vieram para Sete Lagoas e suas culturas, contribuindo para que eles criem conexões com a cidade e se sintam pertencentes e acolhidos. Outro ponto a ressaltar é o fato de estarem localizadas no município diversas indústrias e empresas de diferentes nacionalidades, que poderão contribuir ativamente com a realização da feira e com a ideia de trazer novas culturas por meio da gastronomia.”.

Diante da importância do presente projeto de lei, conto com o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.

Sala das Sessões 11 de junho de 2024.







Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente







  João Evangelista Pereira de Sá                        Ismael Soares de Moura

     1º Vice-presidente                                          2º Vice-presidente







         Ivan Luiz de Souza                                 José Carlos Galdino de Lima

              1º Secretário                                                        2º Secretário

                                                            









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