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materia nº 953/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 953 / 2024
Date 2024-06-19
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 053/2024 – TERMO N° 20/2024 CONTRATO DE COMODATO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA - CODEFAV.
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2024-07-02T11:33:47.143217-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTEE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 51/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO GILEADE – INEEG. CUJO OBJETO É O DESENVOLVIMENTO AÇÕES INOVADORAS PARA 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEM OU COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DA FAIXA ETÁRIA DE 02 (DOIS) A 17,5 (DEZESSETE ANOS E MEIO) DE IDADE NO TERRITÓRIO DO CRAS III, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG, AÇÕES ESSAS RELACIONADAS AO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E COMUNITÁRIA, COM FOCO NO ENFRENTAMENTO AO USO E ABUSO DE DROGAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, POR MEIO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DE ESPORTES COMO EQUITAÇÃO E O TAEKWONDO, E TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS QUE FORNECERÃO INFORMAÇÕES EM PALESTRAS, DINÂMICAS E RODAS DE CONVERSA, CONFORME DETALHADO EM PLANO DE TRABALHO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA PARCERIA. VALOR: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. 

JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.

Sete Lagoas, 19 de junho de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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