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materia nº 329/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 329 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
native_id132830

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Redação final enviada ao Executivo — —
2024-09-06 Redação Final F —
2024-08-29 Aguardando Parecer F —
2024-08-23 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº28 DE 27/08/2024
2024-08-15 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº27 DE 20/08/2024
2024-08-06 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-07-04 Aguardando Parecer — —
2024-07-04 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-07-02 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-27T11:09:03.463017-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0
2024-08-21T08:06:54.496322-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI DO PARLAMENTO JOVEM Nº ____ /2024



INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

  

Art. 1°- Fica instituída a Semana Municipal do Comércio, a ser celebrada na semana do dia 16 de julho, dia em que se comemora o Dia Municipal do Comerciante.

Art. 2°- A Semana Municipal do Comércio tem como objetivo reconhecer as atividades comerciais das diversas áreas, como importante fonte da economia local e de geração de emprego.

Art. 3°- Esta lei entra em Vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões, 12 de março de 2024.



Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente







João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente







Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

      1º Secretário                                                              2ºSecretário









Originário do Anteprojeto de Lei do Parlamento Jovem nº 26/2024 de autoria da Vereadora Jovem, Kamila Lima Duarte.



JUSTIFICATIVA 



O presente Projeto de Lei é oriundo do Parlamento Jovem, cuja autora é a Vereadora Jovem, Kamila Lima Duarte, que em suas argumentações diz o seguinte: “A semana que se pretende instituir será de grande importância não somente para os comerciantes, mas também para toda população sete-lagoana, pois poderá ser promovido pelos comerciantes, formas de impulsionar o comércio local, como promoções, liquidações e outras vantagens para o consumidor, na compra de bens e serviços. O comércio de Sete Lagoas é abrangente, e contribui com o desenvolvimento da cidade sendo responsável, por uma melhor qualidade de vida e conforto da população, interferindo direta ou indiretamente nas diversas áreas de trabalhos e empregos.”.

Sala das sessões, 12 de março de 2024.



Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente







João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente







Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

      1º Secretário                                                              2ºSecretário













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