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materia nº 333/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 333 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DAS LAGOAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
native_id132852

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-03 Redação final enviada ao Executivo — —
2024-09-02 Redação Final F —
2024-08-22 Aguardando Parecer F —
2024-08-15 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº27 DE 20/08/2024
2024-08-08 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº26 DE 13/08/2024
2024-08-07 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-07-04 Aguardando Parecer — —
2024-07-04 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-07-02 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-21T08:06:54.575525-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0
2024-08-13T10:54:56.637806-03:00 Aprovado p/unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ____ /2024



INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DAS LAGOAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG.  



Art. 1°- Fica instituído o “Dia Municipal de Combate à Poluição das Lagoas”, que dão nome a cidade, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de agosto, dia da semana em que é comemorado a Semana Municipal de Combate à poluição”.



Art. 2°- Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.   

Sala das Sessões, 12 de março de 2024.



Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente







João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente







Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

      1º Secretário                                                              2ºSecretário















Originário do Anteprojeto de Lei do Parlamento Jovem nº 28/2024 de autoria da Vereadora Jovem, Natália Sanches Harms.



JUSTIFICATIVA 



A presente proposição legislativa tem por finalidade promover a conscientização da população setelagoana, em relação a todo tipo de poluição a que são submetidas as lagoas que dão nome a nossa cidade.  

As lagoas fazem parte da história do Município, embelezam a cidade e favorece o turismo em Sete Lagoas, sendo em razão da existência delas, o nome dado a nossa cidade.

Por essa razão, nada mais justo que dedicar um dia, especialmente, para conscientizar a população sobre a importância de combater todo tipo de poluição dessas lagoas de nossa cidade, instituindo o “Dia Municipal de Combate à Poluição das Lagoas”, como forma de coibir todo tipo de descarte inadequado nas lagoas.

Sala das sessões, 12 de março de 2024.



Caio Lucius Valace de Oliveira

Presidente







João Evangelista Pereira de Sá                               Ismael Soares de Moura

1º Vice-presidente                                                 2º Vice-presidente







Ivan Luiz de Souza                                          José Carlos Galdino de Lima

      1º Secretário                                                              2ºSecretário









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