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materia nº 336/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 336 / 2024
Date 2024-06-27
EmentaINSTITUI O PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id132871

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Retirado Pelo Autor — RETIRADO PELO AUTOR
2025-06-16 INSTRUÍDO — —
2025-05-28 Aguardando Parecer — —
2025-05-28 INSTRUÍDO — —
2025-05-07 Aguardando Parecer — —
2025-05-07 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2025-03-26 Aguardando Parecer — —
2025-03-26 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2025-03-17 EM ANÁLISE — —
2024-12-26 Arquivado Na Secretaria — —
2024-12-09 INSTRUÍDO — —
2024-08-20 Aguardando Parecer — —
2024-08-20 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-07-10 Aguardando Parecer — —
2024-07-10 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-07-02 EM ANÁLISE — —

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texto original #

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PROJETO DE LEI  Nº _______/2024 



INSTITUI O PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas o projeto “Implementação do Jardim Sensorial" nas escolas da rede municipal de ensino de Sete Lagoas

§ 1° As escolas da rede privada do município poderão aderir ao projeto “Implementação do Jardim Sensorial" em seus estabelecimentos.



Art. 2° Jardim sensorial consiste em um ambiente composto por variedade de plantas e estruturado com o propósito de oferecer estímulo aos cinco sentidos: tato, visão, olfato, paladar e audição.



Art. 3º O projeto “Implementação do Jardim Sensorial” tem por objetivo:



I - proporcionar bem-estar e lazer no ambiente escolar;

II – promover a educação ambiental a partir da reconexão com a natureza

III – proporcionar um ambiente de contemplação nas escolas;

IV –proporcionar a inclusão e socialização dos alunos;

V – possibilitar o exercício da terapia de integração sensorial;

VI - ajudar os alunos a processarem e integrarem as informações sensoriais que recebem do ambiente;

VII - promover melhorias na rotina de estudantes com autismo;

VIII – promover mudanças e benefícios na percepção ambiental 



Art. 4º A implementação do projeto nas escolas não retira qualquer autonomia pertinente a sua respectiva grade curricular e ao projeto político-pedagógico vigente.



Art. 5º Materiais recicláveis doados às escolas podem ser utilizados, juntamente com outros materiais e recursos, para construção dos jardins sensoriais.



Art.6º A participação e incentivo da escola, alunos, pais e responsáveis legais, bem como da sociedade em geral, é fator decisivo para o efetivo desempenho do projeto. 



Art. º 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 27 de junho de 2024











JUSTIFICATIVA

O presente projeto visa implementar no âmbito escolar o Jardim Sensorial que consiste em um ambiente composto por variedade de plantas e estruturado com o propósito de oferecer estímulo aos cinco sentidos: tato, visão, olfato, paladar e audição. Tendo por objetivo proporcionar bem-estar e lazer no ambiente escolar; promover a educação ambiental a partir da reconexão com a natureza; proporcionar um ambiente de contemplação nas escolas; inclusão e socialização dos alunos; e, sobretudo, o exercício da terapia de integração sensorial em especial para estudantes com autismo.



Diante do exposto e face à relevância e constitucionalidade do tema, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei por se tratar de assunto de relevante interesse público.



Sete Lagoas, 27 de junho de 2024



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