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materia nº 337/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 337 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaINSTITUI A FESTA DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id132878

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-28 Prejudicado — PREJUDICADO PELA LEI Nº 8.928/2019

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texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº _____/2024



INSTITUI A FESTA DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sete Lagoas, a “Festa dos Produtores Rurais da Estiva” a ser comemorada todos os anos no mês de junho.



Parágrafo único. A Festa do Produtor Rural tem por objetivo estimular o produtor rural e o cooperativismo na região da Estiva, incentivando o desenvolvimento e crescimento local.



Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, o Município poderá apoiar a realização do evento de que trata esta Lei com a infraestrutura necessária.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sala das Sessões de Sete Lagoas, 27 de junho de 2024.































JUSTIFICATIVA



Destaca-se que a presente proposição tem por objetivo incluir no Calendário Oficial de Eventos de Sete Lagoas a Festa do Produtor Rural da Estiva, evento de grande importância não somente para a comunidade local, mas para este Município, tendo em vista que o referido evento tem por objetivo estimular e apoiar o produtor rural na região, estimulando o desenvolvimento e o crescimento local.



Cumpre ressaltar que comemorar este dia significa reconhecer a importância da agricultura e daqueles que trabalham na produção de alimentos para a mesa de todos, bem como visa incentivar esta atividade econômica e o cooperativismo.



Diante tais argumentos, solicito o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei Ordinária.









___________________________________



CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Vereador



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