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materia nº 1115/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1115 / 2024
Date 2024-07-05
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5316/2022, COM A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 26/08/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.
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2024-07-16T11:09:16.122724-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5316/2022, COM A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 26/08/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.



JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.

Sete Lagoas, 05 de julho de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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