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PROJETO DE LEI Nº _______/2024
INSTITUI O DIA DO INSTRUTOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Fica instituído o Dia do Instrutor de Oficinas Pedagógicas no Município de Sete Lagoas a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio.
Art. 2º O Instrutor de Oficinas Pedagógicas cuida-se do profissional que, junto aos alunos, realiza, nas oficinas pedagógicas, atividades práticas, relacionadas a experimentação, pesquisa, discussão e reflexão, com o objetivo de estimular a participação dos alunos e promover conhecimento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas, 08 de julho de 2024
JUSTIFICATIVA
O objetivo da presente proposição é homenagear e enfatizar a importância do trabalho do Instrutor de Oficinas, profissional responsável pela realização de atividades práticas nas oficinas pedagógicas, relacionadas a experimentação, pesquisa, discussão e reflexão, com o objetivo de estimular a participação dos alunos e promover conhecimento. Diante da relevância da atuação deste profissional, merecida a homenagem que pretende e, portanto, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei por ser relevante e estar em conformidade com os parâmetros de legalidade e constitucionalidade.
Sete Lagoas, 08 de julho de 2024
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