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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL “TIPO A” E “TIPO B”, CONFECCIONADA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/06/2024.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 09 de julho de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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