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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.573.904/0001-21, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO (TESOURARIA/PLANEJAMENTO/GABINETE), A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 09 de julho de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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