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materia nº 1163/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1163 / 2024
Date 2024-07-09
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGÉRIO MENDES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.767.958/0001-02, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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2024-07-16T11:09:47.537310-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGÉRIO MENDES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.767.958/0001-02, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO (TESOURARIA/PLANEJAMENTO/GABINETE), A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.



JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.



Sete Lagoas, 09 de julho de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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