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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, COM A EMPRESA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS EM LONGARINAS DE 03 (TRÊS) E 05 (CINCO) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA TAMBÉM PARTICIPARAM DESTE REGISTRO DE PREÇOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 08 de agosto de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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