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materia nº 1358/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1358 / 2024
Date 2024-08-08
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, COM A EMPRESA FHL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
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2024-08-21T14:54:37.178760-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, COM A EMPRESA FHL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, CUJO OBJETO DO INSTRUMENTO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUAM COMO PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÚCLEO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES.



JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.



Sete Lagoas, 08 de agosto de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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