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materia nº 1387/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1387 / 2024
Date 2024-08-09
EmentaSOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 067/2024 – CONVÊNIO N° 26/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CURSO TÉCNICO SETE LAGOAS LTDA, ENTIDADE MANTENEDORA DA GRAU TÉCNICO SETE LAGOAS.
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2024-08-21T14:54:37.340067-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

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status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO N° _________ /2024



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 067/2024 – CONVÊNIO N° 26/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CURSO TÉCNICO SETE LAGOAS LTDA, ENTIDADE MANTENEDORA DA GRAU TÉCNICO SETE LAGOAS. OBJETO: CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS, AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA TREINAMENTO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, BEM COMO DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.449/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA: 30/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.



JUSTIFICATIVA:

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.



Sete Lagoas, 09 de agosto de 2024.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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