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materia nº 406/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 406 / 2024
Date 2024-08-14
EmentaINSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id133872

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-03 Redação final enviada ao Executivo F —
2024-11-29 Redação Final F —
2024-11-19 Aguardando Parecer F —
2024-11-14 INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA S REUNIÃO ORDINÁRIA Nº40 DE 19/11/2024
2024-11-07 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº39 DE 12/11/2024
2024-10-22 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2024-09-20 Aguardando Parecer — —
2024-09-20 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2024-09-17 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T11:58:34.027687-03:00 Aprovado p/unanimidade 14 0 0
2024-11-12T11:18:18.248510-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI  Nº _______/2023 



INSTITUI A SEMANA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Art. 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas a Semana da Festa de Nossa Senhora da Conceição a ser comemorada, anualmente, na semana dos dias 7 e 8 de dezembro. 

Art. 2º A festa tem por objetivo manter e incentivar tradições religiosas, valorizar e difundir a cultura, bem como fomentar o comércio e desenvolvimento local.



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 12 de agosto de 2024



JUSTIFICATIVA

	

O presente projeto de lei tem como objetivo instituir no Município de Sete Lagoas a Semana da Festa de Nossa Senhora da Conceição a ser comemorada, anualmente, na semana dos dia 7 e 8 de dezembro, com o objetivo de manter e incentivar tradições religiosas, valorizar e difundir a cultura, bem como fomentar o comércio e desenvolvimento local, sobretudo, em razão da tradicional festa em homenagem à Nossa Senhora da Conceição que já ocorre no município. 

Diante da relevância do tema, solicito a respectiva apreciação, certo de que, após o trâmite regular, será ao final aprovado na forma regimental.

Sete Lagoas, 12 de agosto de 2024





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