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REQUERIMENTO Nº /2024/GJS
SENHOR
CAIO LUCIUS VALACE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SETE LAGOAS-MINAS GERAIS
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS, UMA VEZ QUE, É DEVER DO PODER PÚBLICO GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS, CONFORME PRECONIZADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E CONSIDERANDO QUE HÁ RELATOS DE QUE, HÁ APROXIMADAMENTE UM ANO, O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAR A RETIRADA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, SITUAÇÃO QUE PODE ACARRETAR SÉRIOS RISCOS À SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE PROCEDIMENTO, NÃO OBSTANTE A FALTA DE MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO TEM GERADO GRAVES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, QUE MUITAS VEZES SE VÊ OBRIGADA A BUSCAR ATENDIMENTO EM OUTRAS LOCALIDADES, DIANTE DO QUE FOI NARRADO REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAR A RETIRADA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR ESTE SERVIÇO? CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO?
QUAIS SÃO OS MÉDICOS, POR ESPECIALIDADE, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS?
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA PARA SANAR A FALTA DESSES PROFISSIONAIS E GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO?
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal.
Sete Lagoas, 14 de agosto de 2024.
Júnior Sousa
Vereador - PRD
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