br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 1558/2024

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 1558 / 2024
Date 2024-08-29
EmentaSOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA SERRA NA LOCALIDADE DE LONTRINHA
native_id134189

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-10T10:45:32.499924-03:00 Aprovado p/unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1






PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e/ou outro órgão competente, para que forneça o cordão de girassol para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, conforme Lei Federal 14.624/2023. 



JUSTIFICATIVA

Temos a Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, que Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. 

Cordão Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas de forma a garantir a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências, por meio da sinalização por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis

Com a identificação realizada pelo Cordão Girassol, equipes de atendimento de estabelecimentos como estações, supermercados e outros que trabalhem com grandes públicos são informados na necessidade de priorização da assistência a esse cliente. Essa identificação especial cumpre, assim, com o objetivo de evitar ou amenizar situações de alto estresse para as pessoas com deficiências ocultas, garantindo o gozo a seus direitos e prerrogativas.

Para tanto, com objetivo de cumprir a disposição da Lei Federal, necessário que seja fornecido o cordão. 

Sugere-se que o crachá contenha a identificação e dados importantes, logo, esta emenda objetiva dispor que o cordão deve conter o crachá com os dados foto; nome; tipo sanguíneo; data de nascimento; endereço; nome do contato; telefone de contato; e identificação da doença, deficiências e/ou transtorno que possui (com o CID), bem como o design do cordão.





Tal medida contribuirá com a segurança da pessoa com deficiência, que caso seja necessário, viabiliza o contato com o responsável ou familiares. Vejamos exemplos:







Sete Lagoas, 11 de janeiro de 2024.











































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido de que sejam colocados meio fios nas calçadas dos dois lados da Rua Manoel Amâncio dos Santos, do número 31 ao 385 no Bairro Jardim Arizona.



 JUSTIFICATIVA: A via pública supramencionada não possui os meios fios, o que prejudica os moradores e transeuntes que trafegam no local. A colocação de meios fios no local contribuirá para que os proprietários cujas calçadas ainda não tenham sido construídas, possam ser. 





Sete Lagoas, 24 de janeiro de 2024































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido de que sejam colocadas tampas nos bueiros localizados na esquina da Avenida Guimarães Rosa e Rua Santa Luzia no Bairro Bom Jardim.





 JUSTIFICATIVA: Os bueiros são grandes, estão abertos, quando chove forte a enxurrada transforma o local em um lugar perigoso, propenso a acontecer acidentes graves. 





Sete Lagoas, 24 de janeiro de 2024





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido de que seja implantado meios-fios na rua Manoel Amâncio dos Santos, bairro Jardim Arizona. 



 



JUSTIFICATIVA: Conforme se observa pela foto acima, não há meio fio, o que prejudica os transeuntes. Além disso, com a implantação do meio fio, contribuirá para que os moradores façam suas calçadas.



Sete Lagoas, 24 de janeiro de 2024





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SEMADETUR e ou órgão competente, no sentido de que seja feito o cercamento da área pública localizada na Av Padre Teodoro esquina com Rua Rei Salomão, Bairro Aeroporto.





        



JUSTIFICATIVA: Conforme se observa pela foto acima, a dita área tem sido utilizada como “bota-fora”, causando poluição, além de oferecer risco, já que está propício para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, principalmente nesse período chuvoso, haja vista, o alto índice de contaminação de dengue e febre Chincungunya. Sendo assim, o cercamento da área será medida que contribuirá para minimizar o dito problema.



Sete Lagoas, 24 de janeiro de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde e ou órgão competente, no sentido de que seja realizado doação de repelente, bem como veneno/inseticida contra o mosquito aedes aegypti.



JUSTIFICATIVA:  Diante da grave situação vivenciada no município devido vários casos de dengue e Chikungunya e com a preocupação de que o pico da dengue no Brasil se dá geralmente entre março e maio, necessária a distribuição de repelente e inseticida, à ser distribuído de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo, a fim de implantar mais uma medida de combater tal epidemia.



				

Sete Lagoas, 31 de janeiro de 2024

































































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria Municipal de Educação e ou órgão competente, no sentido de que seja utilizado nas escolas municipais, principalmente na primeira infância, o l

JUSTIFICATIVA:  Diante da grave situação vivenciada no município devido vários casos de dengue e Chikungunya e com a preocupação de que o pico da dengue no Brasil se dá geralmente entre março e maio, necessária a distribuição de repelente e inseticida, à ser distribuído de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo, a fim de implantar mais uma medida de combater tal epidemia.



				

Sete Lagoas, 07 de fevereiro de 2024

















































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO e ou órgão competente, no sentido que seja instalada placa de identificação na Rua Áustria, no bairro de Jardim Universitário.



 JUSTIFICATIVA: Com a Lei 9.529/2023, na qual retornou à denominação da Rua Áustria, necessário a identificação da via, uma vez que não possui nenhum tipo de identificação, o que prejudica o recebimento de correspondência e encomendas. Portanto, justifica-se a necessidade do presente pedido. 





Sete Lagoas, 8 de fevereiro de 2024









































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO e ou órgão competente, no sentido que seja instalada placas de identificação em todas as vias do bairro de Jardim Universitário.



 JUSTIFICATIVA: Em fiscalização in loco no bairro Jardim Universitário, restou constatado que as vias não possuem nenhuma identificação, o que tem gerado transtornos e até mesmo prejuízo para os moradores do bairro no recebimento de correspondências e encomendas. Portanto, justifica-se a necessidade do presente pedido. 





Sete Lagoas, 8 de fevereiro de 2024







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido de que seja implantado no município de Sete Lagoas a sarjeta permeável para aplicação na drenagem urbana



JUSTIFICATIVA:

O Brasil e o mundo vêm sofrendo com o processo de urbanização, tendo como uma de suas consequências a impermeabilização do solo, fato que provoca o aumento do escoamento superficial, fazendo com que os sistemas de drenagem se tornem ineficientes. Tais sistemas têm por objetivo levar as águas pluviais para longe das áreas ocupadas e neles as sarjetas têm papel importante, visto que são os elementos de entrada dos sistemas, ou seja, são esses dispositivos que recebem as águas do escoamento superficial direto. Melhorias em seu funcionamento trazem impactos positivos diretos em toda a drenagem superficial. Por este motivo, o objetivo do presente pedido é a implantação de uma sarjeta permeável que seja capaz de substituir a sarjeta comum no sistema de microdrenagem, tornando-a mais eficiente em relação à limpeza e manutenção, que reduza a poluição dos rios e traga melhor qualidade de vida ao pedestre, já que a mudança desse dispositivo tem impacto significativo em todo o sistema, conforme foto abaixo:











O projeto da sarjeta com concreto permeável é uma alternativa urbana para bocas de lobo, que costumam entupir e dificultar a vazão das águas pluviais – provenientes das chuvas -, contribuindo para as enchentes nos grandes centros urbanos do país.



Sendo assim, o presente pedido propõe substituir a sarjeta tradicional por uma estrutura de concreto permeável e uma base que funciona como um dreno francês. O objetivo é evitar o acúmulo de água na sarjeta e os problemas com a manutenção das bocas de lobo.  Frisa-se que a manutenção das bocas de lobo é um dos principais custos na gestão da drenagem urbana nos municípios. Além disso, o sistema ajuda também a melhorar a qualidade da água que chega até a rede de drenagem, uma vez que o concreto permeável possibilita que a água que chega até a rede de drenagem passe por filtros.



Ante todo o exposto, justifica-se o presente pedido.

Sete Lagoas, 24 de janeiro de 2024

































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada a presente proposição ao Exmo. Sr. Caio Lúcius Valace de Oliveira Silva, Presidência desta Casa, solicitando mover gestão no sentido de que seja disponibilizado loção de repelente para uso dos funcionários, bem como veneno/inseticida elétrico para todos os setores desta Casa Legislativa. 

JUSTIFICATIVA:  Diante da grave situação vivenciada no município devido vários casos de dengue e Chikungunya e com a preocupação de que o pico da dengue no Brasil se dá geralmente entre março e maio, necessária tomar medidas de combate. Assim como na época da Pandemia do COVID-19 fora disponibilizado a distribuição de álcool, neste momento, precisamos que seja disponibilizado repelente e inseticida.



				

Sete Lagoas/MG, 07 de fevereiro de 2024













































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO e ou órgão competente, no sentido que seja instalada placa de identificação na Pra. Ângela Maria Pinho Dia, na Fazenda Velha.



 JUSTIFICATIVA: Com a Lei nº 9.714/2023, na qual alterou a denominação da referida praça, faz-se necessário a alteração da placa, uma vez que não possui nenhum tipo de identificação, o que prejudica o recebimento de correspondência e encomendas e etc. Portanto, justifica-se a necessidade do presente pedido. 





Sete Lagoas, 8 de fevereiro de 2024











































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			

				Senhor Presidente

	

				Senhores Vereadores

				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada a presente proposição ao Exmo. Sr. Caio Lúcius Valace de Oliveira Silva, Presidência desta Casa, solicitando mover gestão no sentido de que Câmara Municipal firme convênio com assinaturas de academias, tal como totalpass ou outro serviço que disponibilize uma assinatura de academias oferecido pela empresa para seus funcionários, em um programa de coparticipação.

JUSTIFICATIVA:  O presente pedido visa proporcionar aos servidores a oportunidade de investir em sua saúde. Sabemos que a pratica de exercícios está diretamente relacionado a uma vida saudável e investindo em saúde, estamos também trabalhando na prevenção de doenças. Além disso, os exercícios físicos melhoram o desempenho cognitivo, visto que a prática de exercícios e atividades físicas facilita a comunicação entre os neurônios, por meio da liberação de “sinalizadores” bioquímicos.

Outro ponto importante a considerar é que esse tipo de atividade aumenta a produção da serotonina, o neurotransmissor que estimula o bem-estar emocional, a autoestima, o foco e a concentração. O resultado desses estímulos é a melhoria de atividades criativas e também da memória dos praticantes.

Ante o exposto, não há dúvida dos inúmeros benefícios que por um simples convênio, poderá proporcionar aos servidores desta Casa. Portanto, encontra-se plenamente justificável a presente proposição.



Por oportuno, sugere-se que ao avaliar as possibilidades do convênio objeto do presente pedido, que seja analisado como critério, o que oferece maior número de academias nesta cidade, como também o que oferece academia mais próxima do local de trabalho.



Sete Lagoas/MG, 07 de fevereiro de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Esportes e ou órgão competente, no sentido de que seja implementado o Programa Mexa-se na Praça Maria Vicente Bezerra, localizada entre a Rua Sílvio Alves Linhares e Maria Ribeiro Silva, Bairro Dona Dora.



JUSTIFICATIVA: Os moradores clamam pelo retorno do Programa Mexa-se no Bairro, uma vez que, quando era realizado, os resultados na vida dos participantes eram notórios na prevenção e manutenção da saúde.





 

Sete Lagoas, 28 de fevereiro de 2024







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Trânsito e ou órgão competente, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Wagner Sérgio Carvalho da Silva na altura do número 577 no Bairro Bouganville.



JUSTIFICATIVA:  A instalação do redutor de velocidade na via pública supramencionada se faz necessário, uma vez que, o fluxo de veículos é intenso e trafegam em alta velocidade, o que já causou vários acidentes, e coloca em risco a integridade física dos transeuntes e condutores de veículos.





Sete Lagoas, 28 de fevereiro de 2024





































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Trânsito e ou órgão competente, no sentido de que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Sérvulo Soalheiro próximo aos números 3777 e 3812 no Bairro Belo Vale / Verde Vale.



JUSTIFICATIVA:  A instalação dos redutores de velocidade na via pública supramencionada se faz necessário, uma vez que, o fluxo de veículos é intenso e trafegam em alta velocidade, o que já causou vários acidentes, e coloca em risco a integridade física dos transeuntes e condutores de veículos.





Sete Lagoas, 29 de fevereiro de 2024



































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Saúde e ou órgão competente, no sentido de que seja efetuado o serviço de reforma da UBS – Mário de Figueiredo Soares no bairro Belo Vale.



JUSTIFICATIVA:  A unidade de saúde em referência necessita de uma cobertura na frente para que os usuários: principalmente (lactantes, lactentes, grávidas, idosos) possam aguardar o atendimento de forma mais digna.



   



Sete Lagoas, 29 de fevereiro de 2024























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e ou órgão competente, no sentido de que seja efetuado o serviço de capina, limpeza e revitalização da Praça localizada no Conjunto Residencial Honorina Pontes, situada na Rua Abílio Tanure com Avenida Otávio Campelo no Bairro Eldorado.



JUSTIFICATIVA: A Praça está totalmente abandonada, tomada de mato, buracos, uma imagem paisagística disforme. A revitalização da Praça melhorará significativamente o local, principalmente por ser próxima à BR 040, na entrada da cidade.









Sete Lagoas, 01 de março de 2024

























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e ou órgão competente, no sentido de que seja instalada uma caçamba fixa na Rua da Serra para que os moradores do Bairro Lontrinha de Cima possam depositar os lixos domésticos.



JUSTIFICATIVA: Os próprios moradores construíram um local de descarte do lixo, certamente inadequado para a finalidade para a qual foi edificada. A colocação da caçamba fixa, proporcionará mais segurança na dispensação do lixo, evitando proliferação de insetos e animais peçonhentos.



 



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e ou órgão competente, no sentido de que seja instalada uma caçamba fixa na Rua da Serra para que os moradores do Bairro Lontrinha de Cima possam depositar os lixos domésticos.



JUSTIFICATIVA: Os próprios moradores construíram um local de descarte do lixo, certamente inadequado para a finalidade para a qual foi edificada. A colocação da caçamba fixa, proporcionará mais segurança na dispensação do lixo, evitando proliferação de insetos e animais peçonhentos.



 





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e ou Setor de Iluminação Pública no sentido de, após estudos técnicos, verificar a viabilidade de efetuar o serviço de complementação de Iluminação Pública no Bairro Lontrinha de Cima. 



JUSTIFICATIVA: Poucas vias públicas do Bairro em referência, possuem iluminação, o que dificulta o trânsito a noite, além de proporcionar muita insegurança para os moradores e para todos que frequentam o local, haja vista, os inúmeros sítios existentes na região.



 







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, após estudos técnicos, complementar manilhas no grotão existente na Rua Serra no Bairro Lontrinha de Cima. 



JUSTIFICATIVA: É necessário complementar as manilhas para captar águas pluviais e evitar que as erosões continuem aumentando, promovendo riscos às residências existentes no local.



 



Sete Lagoas, 15 de março de 2024



































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, após estudos técnicos, complementar manilhas no grotão existente na Rua Serra no Bairro Lontrinha de Cima. 



JUSTIFICATIVA: É necessário complementar as manilhas para captar águas pluviais e evitar que as erosões continuem aumentando, promovendo riscos às residências existentes no local.



 



Sete Lagoas, 15 de março de 2024

































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, após estudos técnicos, seja instalado um banco com cobertura para espera de passageiros no ponto final do transporte público municipal do Bairro Lontrinha. 



JUSTIFICATIVA: Existe apenas um banco com cobertura no Bairro. A instalação de mais um banco beneficiará outros usuários do transporte público da região.







Sete Lagoas, 15 de março de 2024



































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Esportes, no sentido de que o campo de futebol existente no Bairro Lontrinha de Baixo se torne “oficial” e seja estruturado com grama, alambrado, traves adequadas com rede, iluminação para que possam receber jogos dos campeonatos e torneios realizados por esta Secretaria juntamente com a Liga de Futebol Sete-lagoana.



			JUSTIFICATIVA: O entorno do campo está tomado de mato alto, sem condições para prática de esporte, totalmente inadequado para a prática de esportes. 

			

 	   



Sete Lagoas, 18 de março de 2024



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Esportes, no sentido de que seja efetuado serviço de capina e limpeza na área (pública) externa da Igreja Católica N. S. de Lourdes no Bairro Lontrinha de Baixo.



JUSTIFICATIVA: A área em referência tem instalado um parquinho infantil, está tomada de mato, causando transtornos para os fiéis que frequentam a igreja, além de prejudicar a estética paisagística do local.









Sete Lagoas, 18 de março de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, no sentido de que, seja efetuado o serviço de patrolamento e cascalhamento nas vias públicas do Bairro Lontrinha de Cima. 



JUSTIFICATIVA: Devido as chuvas, várias vias públicas do Bairro em referência estão intransitáveis, prejudicando muito os moradores e condutores de veículos que trafegam no local.



 





Sete Lagoas, 18 de março de 2024



































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de que seja efetuada capina e limpeza no entorno da Lagoa do Cercadinho no Bairro Panorama.



JUSTIFICATIVA: O mato tomou conta do entorno da Lagoa em referência, prejudicando os praticantes de caminhada e os usuários da academia ao ar livre e do parquinho infantil.

  

  





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicito providências junto à Secretaria de Obras, no sentido de que seja efetuado o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Matusalém Pereira da Silva em frente nº 83 no Bairro Brejinho.

JUSTIFICATIVA: Devido as chuvas, a via pública em referência está intransitável, prejudicando muito os moradores e condutores de veículos que trafegam no local.





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicito providências junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido que seja efetuada a revitalização da Praça localizada na confluência das Ruas Henrique Salomão Elian e Rua Efigênia Andrade de Oliveira no Bairro Planalto.

JUSTIFICATIVA: O lote está tomado de mato, lixo e entulho, promovendo ambiente propício para proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes Aegypti.

  

Sete Lagoas, 20 de março de 2024















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Itapoema no Bairro São Francisco.

JUSTIFICATIVA: Devido as chuvas, a via pública em referência está intransitável, prejudicando muito os moradores e condutores de veículos que trafegam no local.





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Itapuã no Bairro São Francisco.

JUSTIFICATIVA: Devido às chuvas, a via pública em referência está intransitável, prejudicando muito os moradores e condutores de veículos que trafegam no local.



 



Sete Lagoas, 20 de março de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos nas Ruas José Tavares Leão e Abílio Tanure, Bairro Eldorado.



Devido as chuvas, as vias públicas do Bairro em referência estão intransitáveis, prejudicando muito os moradores e condutores de veículos que trafegam no local.



 



Sete Lagoas, 20 de março de 2024





































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Trânsito e Transporte e ou órgão competente,  no sentido de interceder junto à TURI, solicitando que o ônibus que faz o itinerário do Bairro Barreiro em seus respectivos horários, façam também nos Bairros Lontrinha de Cima e Lontrinha de Baixo, incluindo feriados e finais de semana.



JUSTIFICATIVA: Os moradores dos Bairros Lontrinha de Cima e de Baixo sofrem com a falta de transporte público.





Sete Lagoas, 20 de março de 2024









































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente, que seja efetuado serviço de limpeza e capina em torno da Igreja Matriz do Bairro Barreiro de Cima.



JUSTIFICATIVA: A área externa da Igreja Matriz está com muito mato, causando transtornos para os fiéis que frequentam a igreja, além de prejudicar a estética paisagística do local.















































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado o serviço de limpeza dos bueiros existentes na Rua Joaquim Coura em frente nº 1000, Lagoa do Cercadinho no Bairro Panorama.

			JUSTIFICATIVA: Devido às chuvas e o acúmulo de lixo que desce na Lagoa através da enxurrada, os bueiros estão entupidos, provocando inundações nas residências existentes na referida via pública abaixo da referida Lagoa. 



Sete Lagoas, 20 de março de 2024















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Trânsito e ou órgão competente, estudo técnico visando instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização “Parada Obrigatória”, nas Ruas Isolina Campos e Maria Ferreira de Jesus no Bairro Canadá II.



				JUSTIFICATIVA: As vias públicas em referência se tornam perigosas porque os condutores de veículos trafegam em alta velocidade e em razão de um bueiro com tampa elevada atingem a contra mão de direção. Vários acidentes já aconteceram no local, felizmente, nenhum fatal, mas os riscos são iminentes.







Sete Lagoas 20 de março de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida esta Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao Gabinete do Prefeito e/ou órgão competente, que se designe efetivo da Guarda Municipal ou Segurança fixo, para fazer ronda no Ginásio Poliesportivo Doutor Márcio Paulino em dias de jogos em horário noturno.



 JUSTIFICATIVA: A vigilância no referido ginásio faz-se necessária objetivando promover segurança para os praticantes de esporte, principalmente nas segundas, quartas e sexta-feira, dias de jogos, no horário de 17h às 19h. 

Os moradores de rua têm ficado nas redondezas do ginásio, realizando abordagens de jovens, adolescente, praticantes de esportes e familiares, o que tem gerado insegurança aos cidadãos.





Sete Lagoas/MG, 21 de março de 2024.































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Esportes e ou órgão competente, no sentido de que seja implementado o Programa Mexa-se na Praça Praça Kalven Emanuel Fernandes Brito, localizado no Bairro Bela Vista I.



JUSTIFICATIVA: Este Vereador tem solicitado e acredita no êxito da construção da praça localizada no Bairro Bela Vista I, sendo assim, antecipadamente, a fim de que se enquadre na programação desta Secretaria, requer que seja alinhado junto a Sec. De Obras, para que a inauguração da praça seja realizada com o Programa Mexa-se.





 

Sete Lagoas, 21 de março de 2024.



































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente.

				Senhores Vereadores.



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao Setor de Iluminação Pública e ou órgão competente, no sentido que os prédios públicos sejam iluminados nas cores de referência de conscientização sobre doença/síndrome alusiva daquele mês.

JUSTIFICATIVA:



A iluminação da fachada dos prédios do município de Sete Lagoas, com a cor alusiva do mês de conscientização objetiva alertar e despertar a comunidade e poder público sobre a temática tratada. Por exemplo:



Janeiro: Branco e/ou Roxo

A campanha Janeiro Branco procura conscientizar as pessoas sobre a saúde mental. Já o Janeiro Roxo é a ação de prevenção e tratamento à hanseníase – anteriormente conhecida como lepra –, uma doença infecciosa crônica e curável que causa, principalmente, lesões de pele e danos aos nervos.



Fevereiro: Roxo e/ou Laranja

O Fevereiro Roxo é uma ação de conscientização para doenças como a lúpus, fibromialgia e o mal de Alzheimer. Já o Fevereiro Laranja é uma campanha de sensibilização sobre a leucemia.

Março: Amarelo, Azul Marinho e/ou Lilás

O Amarelo faz referência à conscientização sobre a Endometriose, doença crônica que acomete mulheres. Outra doença com alta prevalência entre o público feminino por todo país é o câncer de colo de útero, representado pela cor Lilás. Já o Azul-Marinho se refere a conscientização sobre o câncer colorretal ou câncer de intestino, segundo tipo de câncer mais comum no Brasil, tanto em homens quanto em mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer.



Abril: Azul

O objetivo do Abril Azul tem como objetivo fazer um debate sobre o autismo.



Maio: Amarelo

O Maio Amarelo busca conscientizar as pessoas sobre a prevenção dos acidentes de trânsito.









Junho: Vermelho e/ou Laranja

A campanha do Junho Vermelho faz alusão à importância da doação de sangue, enquanto o Junho Laranja é voltado para a conscientização sobre a anemia e a leucemia.



Julho: Amarelo e/ou Verde

A ação do Julho Amarelo destaca a conscientização sobre as hepatites virais e também sobre o câncer ósseo. Já o Julho Verde é uma campanha que tem como objetivo a sensibilização e o combate ao câncer de cabeça e pescoço. 



Agosto: Dourado

O Agosto Dourado é uma ação de informação sobre o aleitamento materno, realizada geralmente entre os dias 1 e 7 de agosto, com a Semana Mundial da Amamentação.



Setembro: Verde, Vermelho e/ou Amarelo

Setembro é o mês com mais cores de campanhas: enquanto o Setembro Verde visa sensibilizar as pessoas sobre a doação de órgãos e a prevenção ao câncer de intestino, o Setembro Vermelho conscientiza sobre a prevenção de doenças cardiovasculares. Já o Setembro Amarelo é a campanha mais difundida e traz à tona um debate sobre a prevenção ao suicídio.



Outubro: Rosa

Indiscutivelmente a campanha mais conhecida de todas, o Outubro Rosa foi criado nos Estados Unidos na década de 1990, sendo dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. 



Novembro: Azul e/ou Dourado

A ação do Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata e ao diabetes, também é 





bastante conhecida. Além dela, o mês traz a campanha do Novembro Dourado, que conscientiza a população sobre o câncer infantojuvenil.



Dezembro: Laranja e/ou Vermelho

Por fim, o mês de dezembro encerra as ações com duas causas: o Dezembro Vermelho, que ressalta a importância da prevenção contra a AIDS, e o Dezembro Laranja, que busca conscientizar as pessoas sobre o combate ao câncer de pele.



Sete Lagoas, 21 de março de 2024.

































































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Conceição Corrêa no Bairro Bandeirantes.



JUSTIFICATIVA: Devido as chuvas, a via pública em referência está intransitável, prejudicando muito os moradores e condutores de veículos que trafegam no local, formando poças de enxurrada.



  



Sete Lagoas, 21 de março de 2024





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja  enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, no sentido que seja efetuado o serviço de  Patrolamento e encascalhamento de todas as vias públicas do Distrito de Silva Xavier

JUSTIFICATIVA: As vias públicas do Distrito estão muito danificadas, devido as chuvas, prejudicando o trânsito de veículos no local e consequentemente os moradores da região.



  



Sete Lagoas, 12 de abril de 2024





































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja  enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, no sentido que seja efetuado o serviço de  Manutenção da estrada que dá acesso ao Distrito de Silva Xavier 



JUSTIFICATIVA: Com gradeamento, colocação de cascalho, a utilização de um tatu de compactação, finalizando o serviço com rolo compactador entre a estrada que se inicia na estrada da Estiva até o Distrito de Silva Xavier, principalmente no topo depois da ponte em diante.



  



Sete Lagoas, 12 de abril de 2024































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, no sentido que seja instalado um guarda corpo mais reforçado na ponte existente na estrada que dá acesso ao Distrito de Silva Xavier. 



JUSTIFICATIVA: A instalação do guarda corpo proporcionará mais segurança e sustentação para o tráfego de veículos. Existe um guarda corpo totalmente danificado devido a vários acidentes que já aconteceram, com veículos caindo dentro do córrego, inclusive acidente fatal.



  



Sete Lagoas, 12 de abril de 2024







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras, no sentido de que seja efetuado o serviço de asfaltamento da Rua Horácio Índio do Brasil no Bairro Recanto da Serra.



JUSTIFICATIVA: A via pública em referência não possui nenhum tipo de pavimentação, o que a torna intransitável, principalmente em tempos de chuvas.







Sete Lagoas, 24 de abril de 2024







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas, com a máxima urgência, que seja realizada a troca completa do piso asfáltico em toda a extensão da rua Carlos Antônio Giordani, no bairro Henrique Nery.

 

JUSTIFICATIVA: A referida solicitação, se faz necessária por se tratar de um local que comporta um grande fluxo de veículos (principalmente veículos pesados por ser uma via que dá acesso à entrada e saída da cidade e com oficinas exclusivos de veículos pesados), onde o asfalto se encontra todo desgastado e irregular devido ao peso dos veículos, a via não suporta mais remendos devido a desfiguração do piso asfáltico, mediante a diversas manutenções já realizadas. Importante ressaltar que as más condições da via estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via aumentando o risco de acidentes, bem como tornando o trânsito mais lento e caótico, principalmente nos horários de pico.



Sete Lagoas, 25 de abril de 2024.

            



Sete Lagoas, 25 de abril de 2024.















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Saúde, no sentido de que seja contratado profissional autista para trabalhar no Centro de Referência do Autismo.



JUSTIFICATIVA: O pedido visa incentivar a inclusão profissional da pessoa autista. Termos um profissional com TEA laborando e exercendo suas habilidades e competências no Centro de Referência, irá colocá-lo como protagonista, sendo inspiração para os que ali frequentarem. Tal contratação deve ocorrer de acordo com a necessidade e formação para o cargo.  



Sete Lagoas/MG, 2 de maio de 2024.







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido que seja efetuado o serviço de poda das árvores existentes na Avenida José Sérvulo Soalheiro em frente os números 265, 277, 289, 297 no Bairro Santa Marcelina.



			JUSTIFICATIVA: As árvores estão com as copas avolumadas, e algumas aparentemente estão pútridas, promovendo risco de caírem e provocarem acidentes com pessoas e ou veículos que ficam estacionados na guia do passeio, além de estarem, embrenhando a fiação dos postes existentes.



Sete Lagoas 09 de maio de 2024

































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto ao Setor de Iluminação Pública, no sentido de que sejam trocadas as lâmpadas queimadas do Terminal de Transbordo.



JUSTIFICATIVA: Várias lâmpadas estão queimadas, promovendo um ambiente escuro, e insegurança para os usuários do transporte público municipal.





Sete Lagoas, 09 de maio de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, no sentido que seja instalado redutor de velocidade na Rua Wagner Sérgio Carvalho da Silva na altura do nº 577 no Bairro Bouganville. 



JUSTIFICATIVA: O fluxo de transporte público e os veículos particulares, dentre outros, está muito intenso, imprimindo muita velocidade na via, promovendo risco de acidentes.





Sete Lagoas, 09 de maio de 2024



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto à Secretaria de Trânsito e Transporte, no sentido que interceda junto a concessionária TURI e a permissionária COOPERSELTA, para que façam o itinerário no Residencial Golden Ville. 



JUSTIFICATIVA: O transporte público não atende aquela comunidade, o que prejudica muito os moradores do local.





Sete Lagoas, 09 de maio de 2024























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024

				Senhor Presidente

				Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto à Secretaria de Saúde e ou órgão competente, 

no sentido de disponibilizar através da rede SUS – Sistema Único de Saúde os medicamentos: Risperidona Solução e Aripiprazol Comprimido e Solução para tratamento das crianças Autistas.



JUSTIFICATIVA: Com registro ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Risperidona é um medicamento antipsicótico que pode ser utilizado no tratamento de sintomas associados ao autismo, como agressividade, irritabilidade, impulsividade e comportamentos repetitivos, em crianças e adolescentes, incluindo sintomas de agressão a outros, auto-agressão deliberada, crises de raiva e angústia.

Já a Aripiprazol é um medicamento antipsicótico que pode ser utilizado no tratamento de sintomas associados ao autismo, como agressividade, irritabilidade, impulsividade e comportamentos repetitivos



Sete Lagoas, 15 de maio de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente

				

Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao Setor competente, no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos na Rua José Pedro Bairro Santo Antônio.

JUSTIFICATIVA: A via pública em referência está tomada de buracos, prejudicando o trânsito de veículos que precisam se desviar, atingindo a contra mão de direção, promovendo riscos de acidentes, principalmente caminhões.

  

Sete Lagoas, 16 de maio de 2024

















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente

				

Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e ou Setor competente, no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos na Rua Nativo de Senna, nº  A, Bairro CDI 2.

JUSTIFICATIVA: A via pública em referência está esburacada, prejudicando o trânsito e com muita poeira causando transtornos aos condutores de veículos, transeuntes e moradores do local.

 

Sete Lagoas, 16 de maio de 2024













PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO e ou órgão competente, no sentido que seja criado um link/app/formulário para que o cidadão informe/cadastre os nomes dos logradores que ainda não possuem a placa de identificação do nome da rua, em seguida, que sejam adquiridas e instaladas as respectivas placas.



 JUSTIFICATIVA: Conforme informado no ofício 167/2024/SMADP, “será realizada brevemente a conferência das placas existentes para posterior colocação”, sendo assim, a fim de dar maior celeridade a tal levantamento, este vereador sugere que seja criado um formulário eletrônico/link/app, para que o munícipe cadastre o logradouro que não tem placa com o nome da rua. 



Sete Lagoas/MG, 17 de maio de 2024



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao SAAE e ou órgão competente, no sentido de que seja solucionado o esgoto que corre no córrego matadouro, principalmente na região do bairro Dona Dora. 



JUSTIFICATIVA: O referido local gera mal cheiro além da proliferação de parasitas e animais peçonhentos o que tem prejudicado a saúde e o bem estar da população da região.









Sete Lagoas, 20 de maio de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto a Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a ligação da rua José Breone Chamon com a rua R. Bernardo Alves Costa, no bairro Dona Dora. 



JUSTIFICATIVA: A demanda da população local é no sentido de realizar a ligação da Rua José Breone Chamon (na foto “Av. Hum”) com a Rua Bernardo Alves Costa, sendo assim, realizo o presente pedido.



Sete Lagoas, 20 de maio de 2024













PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto a Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a estruturação, bem como pista de caminhada nas margens do córrego do matadouro, no bairro Dona Dora. 

JUSTIFICATIVA: A população local solicita providências é no sentido de realizar uma pista de caminhada nas margens do córrego matadouro, conservando a arborização existente no local, estruturando o espaço, evitando até mesmo do local ser alvo de descarte de lixo, como tem sido a realidade atual. Se possível, poderia fazer uma área Boulevard. 



Sete Lagoas, 20 de maio de 2024

















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto a Secretaria de Trânsito e ou órgão competente, no sentido que seja instalado redutor de velocidade na Rua Wagner Sérgio Carvalho da Silva próximo ao nº 577 no Bairro Bouganville II.



JUSTIFICATIVA: Os ônibus coletivos estão imprimindo alta velocidade na via pública em referência, promovendo riscos de acidentes, além de comprometer a estrutura de residências por causa dos tremores provocados pelos veículos pesados que transitam no local.





Sete Lagoas, 21 de maio de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto a Secretaria de Obras, no sentido que seja efetuado o serviço de limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Helena Barbosa no Bairro Flórida.

JUSTIFICATIVA: A via pública em referência está em péssimo estado, quase intransitável, trazendo transtornos para os condutores de veículos, moradores e transeuntes que trafegam no local.



  

Sete Lagoas, 22 de maio de 2024

















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à esta Secretaria de Meio Ambiente, no sentido que seja efetuado o serviço de poda de árvores na Rua Helena Barbosa no Bairro Flórida.



			JUSTIFICATIVA: As copas das árvores estão avolumadas, embrenhando a fiação dos postes existentes e prejudicando a iluminação da via pública em referência, trazendo riscos para os moradores e transeuntes.



Sete Lagoas, 22 de maio de 2024

























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2023





Senhor Presidente

					



        	Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SELTRANS e ou órgão competente, para que seja estudada a possibilidade/viabilidade de retirar a placa “Táxi” instalada em frente à praça da Câmara, a fim de que o espaço fique livre e sem restrições. 



JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a retirada da referida placa, a fim de reduzir o espaço para parada de táxi, uma vez que não há demanda para tal, consequentemente, o espaço fica inutilizado. Por outro lado, há uma grande demanda de espaço para estacionamento comum. (Foto em anexo).





   

			



Sete Lagoas/MG, 28 de maio de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





Senhor Presidente

					



        	Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, que sejam instalados redutores de velocidade na Praça Jeová Jiréh, de um lado e outro da Praça em referência.

JUSTIFICATIVA: Os veículos, inclusive os coletivos imprimem alta velocidade na via, colocando em risco a integridade física das pessoas, principalmente de crianças e idosos que frequentam o comércio e a Praça do local.

 



Sete Lagoas, 29 de maio de 2024













PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





Senhor Presidente

					



        	Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizado estudo técnico, visando renovar a arborização no canteiro central da Avenida Villa Lobos, em toda sua extensão.

				JUSTIFICATIVA: Várias árvores já foram suprimidas. Faz-se necessário o plantio de novas árvores adequadas para o local em referência, mantendo assim o equilíbrio ecológico e do ecossistema. 

  

Sete Lagoas, 29 de maio de 2024











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria Municipal de Educação e ou órgão competente, no sentido de que realizado curso de capacitação acerca do processo de inclusão e ensino dos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e/ou deficiência intelectual ou cognitiva.

JUSTIFICATIVA:  Este Pedido tem por objetivo contribuir na capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, promovendo maior integração e orientação sobre o Transtorno de Espectro Autista – TEA. Sugere-se que o curso tem uma dinâmica/metodologia prática, com estratégias e ferramentas de ensino e inclusão de alunos com TEA e/ou deficiência intelectual ou cognitiva.



				

Sete Lagoas, 4 de junho de 2024











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024



			Senhor Presidente 



Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO e ou órgão competente, no sentido que seja adotado novo formato em pinturas de faixas de pedestres em “3D”, no município de sete lagoas.

Trata-se de uma faixa de pedestres “tridimensional”, que vista à distância, de dentro do carro, dá se a ilusão de uma fileira de blocos de concreto obstruindo a passagem, com objetivo de que o motorista veja e reduza a velocidade até chegar a uma distância mais próxima, onde o efeito desaparece e ele se sente seguro para seguir normalmente. 

Esse tipo de ilusão é obtido através de pinturas anamórficas (Pinturas anamórficas são aquelas que dão o efeito 3D em superfícies planas e existem diversos estilos deste tipo de técnica), que usam a perspectiva visual para que a imagem pretendida seja visível somente por um determinado ponto de vista. 

JUSTIFICATIVA: A implantação da faixa de pedestres em 3D vem sendo uma alternativa para tornar a sinalização mais visível com o objetivo de reduzir acidentes.

Foi noticiado na mídia nacional que em algumas cidades da China, Índia, Geórgia e Islândia, já adotaram a referida medida. No Brasil a cidade Primavera do Leste – MT foi a pioneira na implantação do novo modelo de faixa, o que chamou atenção dos munícipes, que acharam a ideia de usar a ilusão de óptica como um fator mais eficaz para fazer com que o motorista reduza a velocidade, tornando a travessia pelos pedestres mais segura.

Considerando que vários municípios já adotaram o novo layout da faixa de pedestre e entendendo pela necessidade, o sugere-se que Sete Lagoas também faça parte deste rol de municípios que adotaram a faixa 3D.

Ante todo o exposto, considerando os fatores mencionados solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente anteprojeto de lei.





Sete Lagoas, 04 de junho de 2024.











































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, no sentido de que sejam instalados semáforos no cruzamento das Avenidas Prefeito Alberto Moura e Levindo Damázio no Bairro Montreal.



JUSTIFICATIVA:  As vias públicas são muito movimentadas, o fluxo de veículos é intenso e trafegam em alta velocidade, o que já causou diversos acidentes, e coloca em risco a integridade física dos transeuntes e condutores de veículos.





				

Sete Lagoas, 10 de junho de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, no sentido de que sejam instalados semáforos no cruzamento das Ruas Téofilo Otoni e Teófilo Marques no Centro.



JUSTIFICATIVA:  As vias públicas são muito movimentadas, o fluxo de veículos é intenso e trafegam em alta velocidade, o que já causou diversos acidentes, e coloca em risco a integridade física dos transeuntes e condutores de veículos.





				

Sete Lagoas, 10 de junho de 2024























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Assistência Social e ou órgão competente, no sentido que sejam efetuadas reformas das estruturas físicas dos imóveis sede das unidades dos 04 (quatro) Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como nos Pontos de Atendimento.



			JUSTIFICATIVA: Visando as adequações necessárias para melhoria e qualificação do serviço de Proteção Social Básica prestado à população de cada território de abrangência.





Sete Lagoas, 11 de junho de 2024































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Assistência Social e ou órgão competente, no sentido que sejam efetuadas reformas das estruturas físicas dos imóveis sede das unidades dos 04 (quatro) Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como nos Pontos de Atendimento.



			JUSTIFICATIVA: Visando as adequações necessárias para melhoria e qualificação do serviço de Proteção Social Básica prestado à população de cada território de abrangência.





Sete Lagoas, 11 de junho de 2024



































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Assistência Social e ou órgão competente, no sentido de implantar procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes.



			JUSTIFICATIVA: Atender e assistir crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de qualquer tipo de violência que denunciarem no Núcleo Municipal de Escuta Especializada que ora solicito a criação.





Sete Lagoas, 11 de junho de 2024







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Assistência Social e ou órgão competente, no sentido de promover as reformas das estruturas físicas dos imóveis sede das unidades de Acolhimento Institucional para Crianças e de Adultos e Famílias.



			JUSTIFICATIVA: A solicitação visa qualificação e aprimoramento dos serviços prestados à população no Município.





Sete Lagoas, 11 de junho de 2024







































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Assistência Social e ou órgão competente, no sentido de promover as reformas das estruturas físicas do imóvel sede da unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).



			JUSTIFICATIVA: A solicitação visa as adequações necessárias para melhoria e qualificação dos serviços prestados à população do Município.







Sete Lagoas, 11 de junho de 2024





































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



			O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Assistência Social e ou órgão competente, no sentido de promover as reformas das estruturas físicas do imóvel sede da Unidade do Centro de Referência Especializado para pessoas em situação de rua.



			JUSTIFICATIVA: A solicitação visa as adequações necessárias para melhoria e qualificação dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade prestado à população do Município.







Sete Lagoas, 11 de junho de 2024

































PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que sejam construídos banheiros públicos nas feiras da cidade.



JUSTIFICATIVA: A construção de banheiros públicos nas feiras proporcionará conforto, higiene e acessibilidade aos cidadãos, sem destinação, no atendimento de suas necessidades fisiológicas.



Sete Lagoas, 12 de junho de 2024

























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto ao Setor de Iluminação e ou órgão compete, no sentido que seja efetuada expansão e melhoramentos de Rede Pública de Energia Elétrica.



JUSTIFICATIVA: A solicitação visa expandir e melhorar a iluminação, utilizando-se luminária de LED, garantindo o acesso e segurança para todos.





Sete Lagoas, 12 de junho de 2024



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto ao DLO – Departamento de Licenciamento de Obras, no sentido que seja efetuado financiamento de consultoria técnica especializada no âmbito de Projeto Municipal de Regularização Fundiária Urbana.



JUSTIFICATIVA: A consultoria técnica especializada no âmbito de Projeto Municipal de Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo agilizar o processo, observando a grande demanda existente no município.





Sete Lagoas, 12 de junho de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido de urbanizar e canalizar córregos, implementar estruturas para minimizações dos impactos provocados por cheias e alagamentos em áreas urbanas do município.



JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, para evitar transtornos futuros, como os que acontecem em outros municípios.





Sete Lagoas, 17 de junho de 2024





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente

	

	

			Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto à Secretaria de Esportes e ou órgão competente, no sentido que seja efetuada manutenção da academia ao “ar livre” situada no Bairro Jardim dos Pequís.

   



JUSTIFICATIVA: A academia em referência está totalmente sucateada, envolta de mato alto, inadequada para uso. Tal solicitação visa a manutenção da academia e o retorno daqueles que usam os aparelhos para a prática de exercícios físicos.



Sete Lagoas, 18 de junho de 2024











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			

			Senhor Presidente

	

			Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto à Secretaria de Meio Ambiente e ou órgão competente, no sentido que seja efetuada capina, poda e limpeza de toda área do CEO no Bairro Jardim dos Pequís.

   

JUSTIFICATIVA: A academia em referência está totalmente sucateada, envolta de mato alto, inadequada para uso. Tal solicitação visa a manutenção da academia e o retorno daqueles que usam os aparelhos para a prática de exercícios físicos.



Sete Lagoas, 18 de junho de 2024











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



			Senhor Presidente



	

			Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão junto à Secretaria de Esportes, no sentido que seja efetuada manutenção da quadra poliesportiva localizada do CEU DAS ARTES no Bairro Jardim dos Pequís.

  

   

JUSTIFICATIVA: Principalmente o alambrado da quadra está quase todo danificado, faltam refletores, a pintura do piso também precisa ser renovada.



Sete Lagoas, 19 de junho de 2024









PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, no sentido que seja instalada placa de estacionamento exclusivo para pessoa com autismo, na Rua Cândido Azeredo, n. 108, em frente ao Centro de Referência do Autismo.



			JUSTIFICATIVA: Com a inauguração do Centro de Referência do Autismo, há a necessidade de se providenciar a vaga exclusiva de estacionamento, a fim de promover a efetiva acessibilidade. 



Sete Lagoas/MG, 24 de junho de 2024.



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024

				Senhor Presidente

				Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado serviço de contenção na mediação do córrego existente na Rua Irmã Flávia no Bairro Monte Carlo.







			JUSTIFICATIVA: Sem a contenção, as encostas do córrego vão deteriorando e trazendo danos ao meio ambiente. 



Sete Lagoas/MG, 24 de junho de 2024.











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024

				Senhor Presidente

				Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado serviço de contenção na mediação do córrego existente na Rua Irmã Flávia no Bairro Monte Carlo.







			JUSTIFICATIVA: Sem a contenção, as encostas do córrego vão deteriorando e trazendo danos ao meio ambiente. 



Sete Lagoas/MG, 24 de junho de 2024.











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024

				Senhor Presidente

				Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado serviço de tapa buraco na Avenida Renato Azeredo em frente nº 900, atrás da garagem da Concessionária Turi.







			JUSTIFICATIVA: Conforme foto o buraco é extenso, acumulando enxurrada, prejudicando o trânsito de veículos no local. 



Sete Lagoas/MG, 24 de junho de 2024.



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024

				Senhor Presidente

				Senhores Vereadores

O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja construída rede de drenagem pluvial no entorno da Lagoa do Cercadinho.



   



			JUSTIFICATIVA: Além da obra de troca de bloquetes por piso de concreto usinado, faz-se necessário ampliar a rede de drenagem pluvial, para evitar o acúmulo de água nas pistas de rolamento no entorno da Lagoa em referência. 



Sete Lagoas/MG, 27 de junho de 2024















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Obras e ou órgão competente, no sentido que seja construída rede de drenagem pluvial na Rua Finlândia no Bairro Jardim Universitário.



   			JUSTIFICATIVA: A via pública em referência está praticamente intransitável, com muita poeira e buracos, além de, acumular muita água parada. 





Sete Lagoas/MG, 27 de junho de 2024





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e ou órgão competente, no sentido que seja implantado redutor de velocidade (quebra molas) próximo à Escola Municipal Zico Paiva.



   			JUSTIFICATIVA: Os veículos transitam no local em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes que frequentam a referida Escola. 





Sete Lagoas/MG, 27 de junho de 2024























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e ou órgão competente, no sentido que seja realizado estudo técnico, para avaliar a necessidade de  implantar semáforos na entrada e saída do Bairro Jardim Primavera.



   				JUSTIFICATIVA: A empreiteira que fez o trabalho na Avenida Padre Tarcísio deixou apenas uma entrada e saída para o Bairro Jardim Primavera. Em frente a bacia de contenção está um caos. Faz-se necessário a instalação de semáforos no local para disciplinar o trânsito. 





Sete Lagoas/MG, 28 de junho de 2024

















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024



				Senhor Presidente



				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à esta secretaria, que seja efetuada capina e limpeza na Praça existente na Rua Cuba no Bairro Bernardo Valadares e no campo de futebol do mesmo Bairro.



			A Praça está completamente desconstruída, com mato alto e o entorno do campo também.



 



Sete Lagoas, 04 de julho de 2024











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº____________/2024

				Senhor Presidente

				Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, após tramitação regimental, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à esta Secretaria sob sua gestão, no sentido que seja substituído o redutor de velocidade (quebra-molas) existente na Av. Padre Tarcísio próximo ao nº 2308, por passagem elevada para travessia de pedestres, estendida do outro lado da via pública em referência. Sentido Centro/ Bairro e Bairro/ Centro.

JUSTIFICATIVA: A solicitação tem por objetivo atender às comunidades dos Bairros Jardim Primavera e N. S. de Lourdes. As crianças que residem no Bairro N. S. de Lourdes e que estudam nas Escolas do Bairro Jardim Primavera, estão tendo dificuldades para atravessar a Av. Padre Tarcísio, após o asfaltamento da via, uma vez que o tráfego de veículos é intenso, além de imprimirem alta velocidade na pista de rolamento, colocando em risco a integridade física de todos que transitam no local.

   



Atenciosamente,











PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE GOVERNO, com cópia para SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA DE ESPORTE e/ou outro órgão competente, para que faça adesão ao SisTEA – Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme disposto no art. §5º do art. 1º do Decreto n. 12.115/2024.



JUSTIFICATIVA



Dia 17 de Julho de 2024 foi publicado o Decreto 12.115/2024, com a finalidade de instituir o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – SisTEA.

Conforme o §2º do Art. 5º do referido Decreto, o sistema será operacionalizado em conjunto com os órgãos responsáveis pela execução de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, nos Municípios. E, o §4º do mesmo artigo faculta aos Municípios fazer a adesão.

Considerando que será de grande relevância para o desenvolvimento de Políticas Públicas em pról dos Autistas, requer que o Município de Sete Lagoas faça a adesão.

Necessário que estes dados fossem compartilhados com todas as Secretarias, de forma multidisciplinar, tendo em vista a necessidade de aprimoramento na Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Trânsito e etc. 

Sete Lagoas/MG, 19 de Julho de 2024.















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024

			



				Senhor Presidente

	

	

				Senhores Vereadores



				O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando mover gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde e ou órgão competente, no sentido que sejam instaladas divisórias fixas nas salas de observação na UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

JUSTIFICATIVA:  Tal solicitação se faz necessário, objetivando desmembrar a ala feminina da masculina, promovendo mais privacidade e segurança para todos os pacientes que necessitam dos serviços oferecidos pela Unidade em referência. 



				

Sete Lagoas, 22 de julho de 2024





























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





Senhor Presidente

					



        	Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, no sentido de que seja instalada a placa R-6b na “Praça da Rodoviária” em frente a Câmara Municipal de Sete Lagoas.

JUSTIFICATIVA: Há locais que, pela REGRA GERA, não é permitido estacionar, por exemplo, em praças, enquadrando no termo “jardim público” do art. 181, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro. Todavia a placa R-6b tem a finalidade de justamente regulamentar as condições específicas de estacionamento de veículos, através de informação complementar, bem como permitir o estacionamento em locais que têm, como regra geral a proibição de estacionamento e/ou parada, conforme explicado nos Manuais de Sinalização.



Sendo assim, solicita este Vereador a regulamentação no sentido de permitir o estacionamento na referida praça, como de fato já ocorre.

Sete Lagoas/MG, 24 de julho de 2024.













PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





Senhor Presidente

					



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Saúde e ou órgão competente, que os hospitais públicos e privados disponibilizem sala de descompressão para os profissionais da Saúde.



JUSTIFICATIVA: Como medida preventiva do estresse ocupacional faz-se necessário criar meios de proporcionar um ambiente de trabalho mais confortante para seus servidores. Nesse contexto, as salas de descompressão têm se mostrado uma alternativa para que médicos, enfermeiros, fisioterapeutas entre outros trabalhadores, possam aliviar seu estresse. Essas salas normalmente são ambientes com poltronas, sofás, televisores, copa e outros recursos que possam proporcionar uma pausa para descanso.



Sete Lagoas, 24 de julho de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





Senhor Presidente

					



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Saúde e ou órgão competente, que disponibilizem criação de leitos adaptados em hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPAS) para pacientes com TEA – Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades.



JUSTIFICATIVA: Os leitos e sala de espera adaptados devem ser projetados e equipados de modo a proporcionar um ambiente acolhedor e confortável para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e necessidades especiais, visando minimizar estresse, ansiedade e sobrecarga sensorial, a fim de que estes possam se reorganizar com segurança, evitando crises emocionais e comportamentos disruptivos.



Sete Lagoas, 24 de julho de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





Senhor Presidente

					



Senhores Vereadores



O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à Secretaria de Saúde e ou órgão competente, que sejam criadas salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas do município.



JUSTIFICATIVA: A sala de acomodação sensorial é também conhecida como salas de descompressão ou desaceleração, na rede de ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), onde estudantes autistas e neuroatípicos possam aliviar a sobrecarga sensorial, reorganizando-se com segurança, evitando crises emocionais e comportamentos disruptivos. As salas de acomodação sensorial devem ser salas reservadas, munidas de fones redutores de ruído e objetos reguladores, além de baixo estímulo visual e sonoro, destinados exclusivamente para que estudantes autistas e neuroatípicos possam se autorregular e recuperar o equilíbrio sensorial e emocional.



Sete Lagoas, 24 de julho de 2024



















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado o serviço de capina e limpeza na Rua Flamingo no Bairro Itapoã.

A via pública em referência está com muito mato, lixo e entulhos ao longo do logradouro, prejudicando muito o tráfego de veículos e até mesmo de transeuntes, colocando em risco a integridade física de todos que transitam no local.



Sete Lagoas, 25 de julho de 2024



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado o serviço de tapa buracos na Rua Flamingo no Bairro Itapoã.



JUSTIFICATIVA: A via pública em referência está esburacada, prejudicando muito o tráfego de veículos e até mesmo de transeuntes, colocando em risco a integridade física de todos que transitam no local.



Sete Lagoas, 25 de julho de 2024





















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, tendo em vista que o Pet Park já é uma realidade próxima, uma vez que, já está em trâmite a adoção do espaço, necessária, portanto, a instituição de normas de uso. Sendo assim, em conjunto com a Coordenadoria do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, foram elaboradas as regras de uso, conforme sugestões abaixo e, por meio desta proposição, pretende-se que as regras sejam inseridas na Lei que cria o parque de lazer canino – “Parcão” no município de Sete Lagoas. Além disso, a presente proposição aplica multa para quem descumprir as referidas regras. Para tanto, sugere este vereador que seja instalado uma placa no PARCÃO, com as regras de uso, podendo constar da seguinte forma:

NORMAS DE USO E BOA CONVIVÊNCIA, LEIA COM ATENÇÃO:

ENTRADA GRATUITA

No espaço delimitado para o “ParCão” será permitido o trânsito de cães sem a utilização de guia da coleira;



Não é permitido deixar os cachorros dentro do Pet Park;



Enquanto estiver dentro do Pet Park, mantenha sempre seu cachorro dentro da sua área de visão;



Todos os cães devem estar acompanhados por um responsável maior de idade no local. Você é responsável pelo seu cachorro e pelos atos dele, inclusive eventuais danos a outros animais, pessoas ou ao Pet Park;



Não é permitida a entrada de filhotes com menos de 4 (quatro) meses;









Não é permitida a entrada de cachorros doentes dentro do Pet Park;



É proibida a entrada de alimentos de qualquer origem e rações dentro do espaço;



É obrigatório o recolhimento das fezes do seu cachorro, conforme Lei nº 9.108/2020;



Mantenha o espaço limpo, não jogue lixo no chão;



Todos os cachorros devem estar vacinados, vermifugados e com o controle de pulgas e carrapatos em dia;



Mantenha o portão sempre fechado. Ao entrar e sair do espaço, esteja atento para que nenhum cachorro saia no momento que você estiver entrando;



Cuide dos brinquedos do seu cachorro. O que é bom para ele, pode não ser bom para os outros;



Cadelas no cio e raças consideradas mais agressivas (tais como: pitbull, fila, doberman, chow chow e rottweiler), mesmo que os cães sejam dóceis e até mesmo se tiver usando focinheira, não devem usar o Pet Park;



Caso o seu cão não seja bravo, mas você tem dúvidas sobre o comportamento com outros animais, o mantenha na guia e com focinheira, conforme Lei n° 6800/2003;



No primeiro sinal de comportamento agressivo, o proprietário deve imediatamente remover o cão de dentro do Pet Park.



O FREQUENTADOR QUE NÃO RESPEITAR AS REGRAS ACIMA SERÁ CONVIDADO A SE RETIRAR DO PET PARK COM SEU ANIMAL E ESTARÁ SUJEITO A MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME LEI N° 9.426/2022.



Sete Lagoas, 26 de julho de 2024















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e ou órgão competente, no sentido de que seja criado, no âmbito do transporte público municipal de Sete Lagoas, o itinerário na Avenida Prefeito Alberto Moura em toda a sua extensão, nos sentidos horário e anti-horário, podendo haver breves desvios com o objetivo de beneficiar o maior número de usuários. 



JUSTIFICATIVA: Sete Lagoas conta hoje com mais de 230 mil habitantes, e já vive todos os problemas característicos das grandes cidades. Um destes é o transporte público que, principalmente em horários de pico, causa tumulto e engarrafamentos em vários pontos no centro da cidade, dificultando a locomoção das pessoas. Além do mais, o serviço de transporte público deve ser prestado com qualidade visando à satisfação e o melhor interesse do usuário. Tendo em vista que a Avenida Prefeito Alberto Moura circula todo o perímetro municipal, alcançando diversos bairros, indústrias, estabelecimentos comerciais tais como o Shopping, a criação do itinerário proposto por esta norma beneficiará um sem número de usuários, tanto trabalhadores, quanto cidadãos comuns, permitindo-lhe maior conforto, além de economia de tempo e dinheiro. Também, desafogará o trânsito no centro da cidade, bem como será fonte de recursos para o Município, de renda e postos de trabalho. Sendo assim, dada a importância da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação e com a sensibilidade do Executivo para que produza os efeitos por ela almejados.



Sete Lagoas, 31 de julho de 2024







PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto à SECRETARIA DE OBRAS e ou órgão competente, no sentido que seja efetuado o serviços de tapa buracos na Rua Marcelo Luís Volpi em toda a extensão, no Bairro Jardim Primavera.

JUSTIFICATIVA: A via pública em referência está totalmente esburacada, prejudicando o trânsito de veículos e transeuntes, além dos moradores do local.



Sete Lagoas, 06 de agosto de 2024















PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao Setor de Iluminação, no sentido que seja substituída a iluminação de vapor de sódio por lâmpadas de Led na área interna e externa do Condomínio Blue Garden.

JUSTIFICATIVA: A iluminação de Led é impreterivelmente melhor do que as outras formas de iluminação, proporcionando mais segurança para os condôminos, transeuntes e condutores de veículos.





Sete Lagoas, 22 de agosto de 2024



























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao Setor de Iluminação, no sentido que seja substituída a iluminação de vapor de sódio por lâmpadas de Led na área interna e externa do Condomínio Veredas.



JUSTIFICATIVA: A iluminação de Led é impreterivelmente melhor do que as outras formas de iluminação, proporcionando mais segurança para os condôminos, transeuntes e condutores de veículos.





Sete Lagoas, 22 de agosto de 2024























PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2024





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que a este subscreve solicita ouvida Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Duílio de Castro Faria, solicitando providências junto ao Setor de Iluminação, no sentido de efetuar a complementação de iluminação pública na Rua da Serra na localidade de Lontrinha.



			Os moradores da referida região para terem acesso à energia elétrica precisam buscar de postes que estão distantes de suas residências, além da falta da iluminação nas vias públicas do local.





Sete Lagoas, 29 de agosto de 2024









open original →