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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS", A SER CELEBRADO NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
JUSTIFICATIVA:
CONFORME LEI Nº 9.937, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que INSTITUI A
" SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Sete Lagoas, 06 de setembro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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