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REQUERIMENTO N° _________ /2024
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES.
JUSTIFICATIVA:
CONFORME LEI Nº 9.906, DE 11 DE JULHO DE 2024, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de outubro.
O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Sete Lagoas, 06 de setembro de 2024.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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